Violência doméstica: como médicos devem atender as vítimas? Guia traz recomendações

*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) lançou nesta segunda-feira, 9, o guia "Boas práticas no atendimento médico às mulheres vítimas de violência". O objetivo da publicação é orientar profissionais de saúde sobre como conduzir esse tipo de atendimento de forma mais humanizada, acolhedora e responsável.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2011 a 2024, o Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres.

O guia ajuda a identificar as principais formas de violência doméstica - física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial - e orienta a assistência centrada na paciente.

"O médico precisa usar uma linguagem acolhedora e respeitar o tempo da paciente. Não pode ser uma consulta rápida de pronto-socorro. Ele também tem que entender os limites que ela impuser durante a conversa inicial, além de adotar uma escuta qualificada e acolher a paciente sem julgamentos", diz Flavia Bassanezi, vice-corregedora do Cremesp e coordenadora do guia.

O profissional deve fazer perguntas simples e neutras, focadas no cuidado e na segurança, indagando o que aconteceu, se há dor ou lesões e se a paciente se sente segura para voltar para casa. O objetivo é compreender a situação clínica e avaliar riscos imediatos, sem pressionar por detalhes desnecessários nem levar à repetição do relato.

A vice-corregedora afirma que, em muitos casos, a vítima não quer denunciar a agressão. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando há dependência financeira do agressor. Nesses casos, a paciente pode ter receio de que a própria instituição de saúde faça a denúncia e pode apresentar outra versão para explicar os ferimentos, mencionando acidentes domésticos, por exemplo. Em situações assim, o médico precisa ficar atento à compatibilidade das lesões que a vítima apresenta com o que ela relata.

E se a vítima estiver acompanhada?

Se a vítima chegar à unidade de saúde acompanhada do possível agressor, a orientação é tentar garantir que o atendimento seja privado.

"Nunca confrontar o acompanhante. Podemos usar alguns subterfúgios, como informar que talvez sejam necessários exames complementares em que não é permitida a entrada de acompanhantes, por causa da radiação, por exemplo. Tem que ser de uma forma mais delicada", ensina Flavia.

Também não é indicado entregar receita, atestado ou relatório na presença do acompanhante. "O médico deve combinar com a paciente, de forma privativa, uma orientação de retorno e seguimento", cita Flavia.

"O médico também precisa pensar na própria segurança. Às vezes, o acompanhante pode confrontá-lo. Se ele identificar uma situação de risco, pode acionar a segurança interna da unidade de atendimento para fazer a separação do agressor da paciente", acrescenta.

Atenção ao prontuário

Além do cuidado com a paciente, o profissional deve estar atento à elaboração do prontuário médico, que pode ser usado como prova em possíveis investigações ou processos judiciais.

"Por vezes, a paciente não vai denunciar a situação na primeira agressão. Às vezes, nem na quinta ou sexta. Mas, se um dia ela resolver denunciar, uma forma de a Justiça confirmar que essa agressão vem se repetindo ao longo do tempo é o prontuário médico", explica Flavia.

A recomendação é que o prontuário seja claro, objetivo, cronológico e fiel aos fatos, com uso de linguagem técnica e sem interpretações pessoais do médico. O relato da paciente deve ser registrado, de preferência, de forma literal e entre aspas.

Também é indicado que o exame físico seja descrito de forma detalhada, incluindo número de lesões, localização anatômica, características, dimensões e estágio de evolução, além de eventuais sinais emocionais relevantes.

O registro deve incluir ainda as condutas adotadas, como medicamentos, curativos, exames solicitados, encaminhamentos e orientações dadas à paciente, bem como a participação de outros profissionais da equipe, como assistente social ou psicólogo.

O que não fazer?

O médico deve evitar atitudes que possam revitimizar a paciente, ou seja, expô-la a novos constrangimentos ou fazê-la reviver o trauma durante o atendimento. Flavia orienta que o profissional não faça perguntas repetitivas ou desnecessárias, nem exija detalhes minuciosos do episódio que não tenham relevância para o cuidado imediato.

Também não se deve culpabilizar a vítima ou sugerir que ela tenha provocado a violência. Perguntas como "por que você não saiu dessa relação antes?" ou "o que você fez para provocar isso?" são consideradas inadequadas. Da mesma forma, o médico deve evitar questionamentos que coloquem em dúvida o relato, como insinuar que pode ter havido exagero ou mal-entendido.

Outra recomendação é não fazer perguntas moralizantes ou invasivas, especialmente quando não há relação direta com o cuidado médico, como questionar hábitos pessoais ou aspectos da vida íntima sem pertinência clínica. A vice-corregedora também orienta não minimizar a violência com comentários que tratem a situação como uma "briga de casal" ou algo sem gravidade.