Uruguai aprova lei de eutanásia e descriminaliza a morte assistida

O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a prática da eutanásia em todo o país. Conhecida como “Morte Digna”, a proposta foi apresentada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que governa o país, e prevê a descriminalização da morte assistida em situações específicas.

A medida já havia sido aprovada em primeira instância pela Câmara dos Deputados, em agosto, e recebeu no Senado o apoio necessário para se tornar lei. O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Yamandú Orsi, que já se declarou favorável ao projeto.

A proposta, em debate há mais de dez anos, ainda depende de regulamentação para definir detalhes sobre sua aplicação. Pesquisas indicam que a maioria da população uruguaia apoia a legalização. A Frente Ampla incluiu o tema entre as principais pautas legislativas de 2025.

Para solicitar a eutanásia, o paciente deverá ser maior de idade, cidadão ou residente no país, estar mentalmente apto e em estágio terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento intenso e irreversível. Também será exigido um processo formal, com registro por escrito e testemunhas.

Com a aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que autorizam a prática, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia (desde 1997) e Equador já haviam legalizado o procedimento.

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