Tutor deve ser indenizado em R$ 30 mil após morte de cão em praça

O tutor de um cão da raça golden retriever deve ser indenizado em R$ 30 mil, após o cachorro morrer em decorrência de um choque elétrico em uma praça pública da capital goiana. A decisão do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO) foi publicada na última quinta-feira (27), no entanto, o caso aconteceu em fevereiro de 2020.

Conforme o documento, o tutor do animal de estimação o levou para passear na Praça do Avião, no setor Aeroporto, quando foram surpreendidos por uma descarga vinda de uma grade terrestre.

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O ocorrido:

Como consta na decisão, no dia 8 de fevereiro de 2020, durante um passeio na praça, o cão Aquiles foi vítima de um choque elétrico. O tutor tentou salvar o animal após perceber o que acontecia, porém, também sofreu uma descarga, o que impediu qualquer tipo de auxílio.

A grade terrestre na qual o animal de estimação pisou servia como a tampa de um bueiro, ou seja, estava no nível do chão. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros fez uso de uma caneta detectora e descobriram que a grade instalada abaixo do monumento “14-Bis” estava indevidamente energizada. No dia do acidente, as equipes de socorro isolaram a carga identificada na área.

Decisão judicial:

A decisão do TJ determina multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 mil por danos materiais a serem pagas pela prefeitura de Goiânia. A condenação se deu “uma vez que o ente público não procedeu com a manutenção necessária no local”. A partir da decisão, cabe “ao ente estatal o dever de indenizar pela conduta lesiva praticada por seus agentes, independente de culpa ou dolo”.

“Meu cachorro amado perdeu a vida no lugar público de entretenimento, onde tinham crianças, inclusive meu filho. A Agência Municipal de Meio Ambiente falhou, e a Justiça os fez reconhecer isso. Hoje eu vejo que meu cachorro impediu uma tragédia pior. Meu cachorro Aquiles sempre será lembrado e amado por nossa família!”, disse o tutor.