Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionário por anotação homofóbica em ficha

Um supermercado em Divinópolis (MG) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um ex-funcionário após a descoberta do termo “gay” registrado em sua ficha funcional. A anotação teria sido feita em 2014, durante o processo seletivo, por uma psicóloga de recrutamento, e acompanhou o histórico do trabalhador por quase uma década.

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O profissional só tomou conhecimento da observação em 2022, quando foi promovido a subgerente e passou a ter acesso aos documentos de pessoal da unidade. Segundo a defesa do trabalhador, a informação era desnecessária para fins administrativos e foi considerada uma prática homofóbica pela Justiça. O processo também detalhou episódios de ofensas e comentários vexatórios ocorridos após o retorno do funcionário de uma licença-paternidade, concedida em razão da adoção de um filho pelo trabalhador e seu companheiro.

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação por danos morais em primeira instância, entendendo que houve tratamento diferenciado e discriminatório durante o vínculo empregatício. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Em nota oficial, o supermercado Casa Rena S.A. afirmou que repudia qualquer forma de discriminação e que possui uma trajetória pautada pela ética e pelo pluralismo. A empresa classificou o caso como "isolado e controverso" e informou que respeita a decisão, mas seguirá recorrendo aos tribunais superiores para contestar o entendimento adotado.