STJ forma maioria para Robinho cumprir pena no Brasil por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (20), para validar a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, a prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. O julgamento tem 9 votos a 2 a favor do entendimento do relator Francisco Falcão, que é pela validade da sentença italiana.

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Também votaram a favor da validade da sentença os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Jr.

O STJ não analisa se Robinho cometeu ou não o crime, mas se ele deverá cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.

O ex-jogador de 40 anos foi condenado pelas autoridades italianas a nove anos de prisão. Condenado pela primeira vez em 2017, o ex-atleta do Santos recorreu, mas foi condenado em definitivo em 2022.

Segundo os investigadores da Itália, Robinho e outros cinco brasileiros praticaram violência sexual em grupo contra uma mulher de origem albanesa em uma boate de Milão, em 2013.

Inicialmente, o país europeu demandou a extradição de Robinho, mas a legislação impede que isso ocorra com brasileiros natos. A Itália, então, solicitou que a pena seja cumprida no Brasil, o que é avaliado pela Corte Especial do STJ.

No processo, a defesa de Robinho defende que o pedido italiano não seja validado, e que o ex-jogador deveria ser novamente processado —desta vez, no Brasil. Ele nega o crime.

Com informações da Folha de S. Paulo