STF julga nesta quarta-feira decisão que afastou governador do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias.

O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A Corte vai analisar se a liminar de Moraes será referendada.

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O afastamento foi deferido na madrugada de domingo (8), no mesmo dia dos atos terroristas que depredaram as instalações da sede da Corte, do Congresso e do Palácio do Planalto. Na determinação, Moraes citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado.

Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, durante o recesso judiciário.

Com a decisão, a Corte funcionará de forma permanente para julgar questões urgentes que forem protocoladas no tribunal. Em função do recesso no STF, os trabalhos presenciais só serão retomados em 1º de fevereiro.

Por Agência Brasil