Senegal aprova lei que dobra pena de prisão para homossexualidade

O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quinta-feira (12), uma nova lei que endurece drasticamente a punição contra a comunidade LGBTQIA+ no país.

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O projeto dobra a pena máxima para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, que agora pode chegar a 10 anos de prisão, além de prever multas de até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 93 mil). No texto aprovado, os legisladores classificam a homossexualidade como algo "contra a natureza", colocando-a no mesmo patamar de práticas como necrofilia e zoofilia.

Embora o tempo de reclusão tenha aumentado, a legislação ainda mantém a conduta na categoria de contravenção, evitando a classificação de crime mais grave.

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Além de punir os atos em si, a nova regra também mira entidades de apoio: o texto prevê sanções para quem "promover" ou "financiar" a homossexualidade, o que deve restringir severamente o trabalho de organizações que defendem os direitos de minorias sexuais e de gênero no país africano.