Saiba porque plantar essa árvore pode gerar uma multa de R$ 1,6 milhão

Um agricultor da província de Lleida, na Espanha, foi detido e condenado ao pagamento de uma multa de 288 mil euros — o equivalente a cerca de R$ 1,6 milhão — por cultivar e comercializar a nectarina Nectadiva sem a devida autorização. A punição ocorreu porque a fruta é uma variedade protegida por patente, o que exige o pagamento de taxas de licenciamento aos detentores dos direitos intelectuais para qualquer tipo de exploração comercial.

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Registrada sob o código Nectadiva® ASF0619, a fruta foi desenvolvida pela empresa francesa Agreo Selections Fruit após anos de pesquisa e melhoramento genético. Por ser um produto de inovação biotecnológica, o criador detém direitos exclusivos de exploração por um período que varia entre 25 e 30 anos. No caso espanhol, a falta de repasse dos royalties obrigatórios configurou crime contra a propriedade industrial.

A variedade se destaca no mercado agrícola por características premium, como coloração vermelha intensa, polpa suculenta e textura crocante que se mantém mesmo após a colheita. Além do sabor, a Nectadiva apresenta alta resistência a doenças e uma durabilidade superior nas prateleiras dos supermercados, fatores que elevam seu valor comercial e despertam o interesse de produtores.

Embora o caso tenha ganhado repercussão na Europa, as regras de propriedade intelectual também impactam o mercado brasileiro. Como a fruta possui registro internacional, qualquer tentativa de plantio comercial no Brasil exige licenciamento oficial e o cumprimento das normas de importação e biosegurança, sob pena de sanções semelhantes às aplicadas no exterior. O atendimento à ocorrência e a fiscalização do setor costumam envolver órgãos de proteção agrícola e autoridades de vigilância sanitária.

Com informações do site Metrópoles