Saiba a pena máxima que Bolsonaro pode pegar se condenado por golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O documento foi protocolado na segunda-feira (14) e também inclui outros sete aliados do ex-presidente, integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como central na trama antidemocrática.

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A PGR afirma que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano, mas liderou as articulações para derrubar a ordem democrática. O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o grupo deve ser responsabilizado por pelo menos cinco crimes, cujas penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Os crimes apontados e as penas previstas:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos;
• Organização criminosa armada: 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
• Dano qualificado contra patrimônio da União: 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.

Na prática, mesmo que a soma das penas chegue a 43 anos, a legislação brasileira limita o tempo máximo de prisão a 40 anos.

Quem mais pode ser condenado

Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

O STF ainda não marcou a data definitiva para o julgamento, mas a expectativa é que ele ocorra até o fim do semestre.