Foto por Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Uma decisão judicial afastou do cargo nesta quarta-feira, 23, Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre no mesmo dia que foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema nacional responsável por fazer descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que chegaram a R$ 6,3 bilhões. Ainda não está claro se Stefanutto está ou não envolvido nem o motivo pelo qual ele foi afastado.
Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que teceu elogios ao subordinado. "Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós", disse Lupi à época da nomeação.
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Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid (2013), onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
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Há 25 anos no INSS
Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal, exercendo atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.
Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.
Stefanutto também é autor do livro "Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos". A obra conta com o prefácio de Maria da Penha Fernandes, figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil.
A operação da PF
Deflagrada nesta quarta-feira, 23, a Operação Sem Desconto tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação conta com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Os agentes iniciaram esta quarta, 23, com a missão de cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos seguintes Estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações da PF revelaram descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões. Estima-se que, entre 2019 e 2024, essas cobranças indevidas totalizaram R$ 6,3 bilhões. Os envolvidos podem ser responsabilizados por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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