Programa do governo isentará impostos de compras da Shein; saiba valor

A empresa Shein, é a nova integrante do programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras de até U$50 em sites internacionais. Fazendo a conversão, será cerca de R$245.

A Receita Federal certificou a empresa e a informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Apesar da isenção, a Shein continuará com tributos estaduais - do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) - de 17%. As condições valem apenas para remessas enviadas a pessoas físicas.

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Caso a compra ultrapasse os U$50, será cobrada uma alíquota federal de 60% em cima do valor total, junto ao imposto estadual.

De acordo com a publicação da Receita Federal, a participação da Shein no programa não tem prazo de validade.

Com a iniciativa, o pagamento de impostos devidos também será realizado de forma antecipada, o que colabora para que as remessas sejam liberadas antes mesmo de chegarem ao Brasil.

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A Shein é uma empresa de comércio eletrônico com base na China, focada no fast-fashion - modelo de fabricação em larga escala de produtos de moda que são produzidos, consumidos e descartados rapidamente.

Em abril, com o começo das discussões sobre taxação do e-commerce, a Shein chegou a anunciar um investimento de cerca de R$ 750 milhões no setor têxtil brasileiro, gerando até 100 mil empregos indiretos no país.