PRF discute fiscalização por velocidade média; veja como funciona

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está discutindo a implantação da fiscalização por velocidade média nas rodovias brasileiras. Um encontro sobre o tema ocorreu no Paraná na última sexta-feira (9) no auditório da corporação em Curitiba. O encontro contou com a presença de representantes dos três poderes, instituições públicas, organizações internacionais, especialistas em trânsito e segurança viária e a sociedade civil.

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O debate ficou centrado em projetos de lei que têm a proposta de modernizar a fiscalização de trânsito por meio do cálculo da velocidade média dos veículos em trechos específicos monitorados, modelo já utilizado em pelo menos 27 países. A proposta visa reduzir acidentes em trechos críticos, como serras com alto índice de acidentes. Em geral, os países que adotaram a forma de fiscalização registraram expressivas reduções de acidentes e mortes.

“Alterar o texto atual do Código de Trânsito é fundamental para se permitir o controle da velocidade média nas vias brasileiras, uma medida que já é adotada, com sucesso comprovado, em ao menos 16 dos 27 países da União Europeia”, observa Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná. “A tecnologia necessária para este tipo de fiscalização eletrônica existe há décadas. Projetos tramitam com este objetivo no Congresso Nacional há mais de dez anos. Queremos incentivar o debate público sobre o tema, e trazer esta importante ferramenta para salvar vidas também no Brasil.”

Na Espanha o sistema entrou em operação em 2010, com uma uma redução superior a 45% nas mortes em estradas interurbanas após a implementação, segundo José Antonio Mérida Fernández, chefe provincial de Trânsito em Zaragoza. Estudo citado por Mérida demonstra que uma queda de 5% na velocidade média resulta em 10% menos acidentes com feridos e 20% menos mortes. “Os radares de velocidade média provaram ser uma ferramenta eficaz na estratégia para reduzir a sinistralidade rodoviária, incentivando o cumprimento dos limites de velocidade e promovendo uma direção mais segura”, afirma Mérida.

A programação incluiu duas palestras e quatro paineis temáticos que abordaram os impactos da proposta sob as perspectivas da saúde pública, da mobilidade, da legislação e da gestão pública. O evento integrou as ações do Maio Amarelo e foi transmitido ao vivo pelo canal da PRF no YouTube (veja a gravação ao final desta matéria). Dentre diversos materiais e estudos apresentados, destaca-se material produzido pela Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), que apresenta e discute dados de experiências internacionais de fiscalização por velocidade média (clique aqui para acessar o estudo).

Entre os participantes estiveram autoridades, membros e representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Sistema Único de Saúde (SUS), do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), dos Poderes Legislativos, do Portal Estradas.com, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Concessionária Ecovias, além de outras entidades.

COMO FUNCIONA

Dois radares são necessários para o sistema operar. No momento em que o motorista passa pelo primeiro aparelho, ele tem a velocidade do veículo registrada independentemente de estar acima ou abaixo do limite.

É no segundo radar que ocorre a medição que pode resultar em multa. Neste momento, o sistema faz o cálculo de quanto tempo o motorista levou para percorrer os dois pontos, obtendo a velocidade média com base na distância entre os radares.

Assim, o motorista que reduz a velocidade quando chega no radar não conseguir "burlar" o sistema, pois terá feito o trajeto no mesmo tempo de outra pessoa que respeitou o limite médio de velocidade.