Presidente da Coreia do Sul declara Lei Marcial no país; entenda

Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou Lei Marcial no país. Yoon acusa a oposição de estar se aliando à Coreia do Norte, com quem o país ainda está tecnicamente em guerra, para inviabilizar seu governo. Já a oposição, que tem maioria no Parlamento, afirmou que ele quer ampliar seus poderes.

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O presidente vem rejeitando pedidos por investigações independentes sobre escândalos envolvendo sua esposa e altos funcionários, atraindo rápidas e fortes repreensões de seus rivais políticos - a oposição tem tentado aprovar moções para impeachment de três promotores importantes, incluindo o chefe do Gabinete do Promotor Público do Distrito Central de Seul. Os conservadores chamam a medida de vingança.

O QUE É LEI MARCIAL

A Lei Marcial é adotada em situações “excepcionais”, como guerra ou desastres naturais e catástrofes, por exemplo. Ela permite, entre outras coisas, que as autoridades restrinjam a circulação e estabeleçam toques de recolher, confinando as pessoas em suas casas.

O portal da Câmara dos Deputados do Brasil a define como algo que “submete, durante o estado de guerra, todas as pessoas a regime especial, com a suspensão de garantias civis e políticas, asseguradas, em tempos normais, pelas leis constitucionais”.

A medida foi declarada, por exemplo, pela Rússia e pela Ucrânia quando a guerra entre os países eclodiu.

PARLAMENTO TENTA BLOQUEAR LEI

Parlamentares da Coreia do Sul votaram para bloquear o decreto da Lei Marcial anunciado pelo presidente Yoon Suk Yeol nesta terça-feira (3). A moção para anular a medida teve 190 votos a favor e zero contrários — há 300 assentos na Assembleia Nacional. Não está claro qual efeito a votação terá na declaração da Lei Marcial. Pela lei sul-coreana, o presidente é obrigado a cumprir a votação.

As informações são da CNN e G1.