Prédio em construção desaba e deixa feridos em SP; obra estava embargada, diz Prefeitura

Duas pessoas ficaram feridas após desabamento de um prédio de sete andares em construção na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 13.

A ocorrência foi registrada às 10h20 na Rua Pedro Osório Filho, 558. O motivo do desabamento ainda será investigado. Um homem teve fratura exposta na perna e foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Mandaqui, também na zona norte. A segunda vítima sofreu apenas arranhões e recusou atendimento.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a obra estava embargada pelas equipes da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha desde 24 de janeiro deste ano, por desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova.

O Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova emitido em outubro de 2023 pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento autoriza a construção de um prédio com 3 pavimentos, mas o prédio tinha sete. Por isso, segundo a prefeitura, foram aplicadas duas multas (ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico), no valor total de R$ 3,1 milhões.

Às 18h, técnicos da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha ainda estavam vistoriando o local do desabamento e avaliando as condições dos imóveis vizinhos.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) afirmou em nota que está apurando a responsabilidade técnica sobre o imóvel. "Até o momento, foi apurado que existe um profissional à frente da obra e que o mesmo tem registro ativo e regular no Crea-SP", disse o órgão.

O conselho informou que vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra e, simultaneamente, abriu um processo administrativo preliminar para apurar se houve infração à legislação profissional.

Em relação à divergência entre o projeto apresentado e o que foi executado, o Crea-SP esclareceu que a responsabilidade de autorização e de acompanhamento da execução é da prefeitura, porque alvarás, interdições e embargos são competência de órgãos municipais.

Nas redes sociais, o vereador Nabil Bonduki afirmou que a obra estava com pedido de alvará para habitação de interesse social. "Mais uma tragédia acaba de acontecer em São Paulo. Mais um predinho suspeito desaba, após um ano de denúncias sobre inúmeras irregularidades como essa", escreveu. "Apresentei a CPI dos Empreendimentos Imobiliários Irregulares, que teve apoio dos vereadores. Agora, é urgente que essa comissão seja instalada para investigarmos e evitarmos novas tragédias", concluiu.