O Ministério Público pediu pela revogação da prisão de Fábio Seoane Soalheiro, suspeito de envolvimento na morte da namorada, Bruna Martello Carvalho, de 35 anos, no início do mês. A vítima foi encontrada morta no dia 3 de agosto, dentro do apartamento onde o casal vivia, em Alphaville, na cidade de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.
O pedido foi feito à Justiça na última sexta-feira, 15, e assinado pelo promotor Vitor Petri. Para justificar a soltura, a promotoria afirma que os laudos necroscópicos foram inconclusivos e que a determinação da causa da morte de Bruna depende ainda dos resultados dos exames toxicológico e anatomopatológico, que não estão prontos ainda.
"O promotor de Justiça Vitor Petri informa que requereu a soltura do investigado diante da proximidade do fim do prazo para oferecimento de denúncia e da falta de elementos suficientes para embasar uma acusação formal, de forma que a manutenção da prisão sem o oferecimento da denúncia configuraria constrangimento ilegal", disse o MP, em nota.
"A causa de morte da vítima foi dada como inconclusiva, dependendo ainda de resultados dos exames toxicológico e anatomopatológico para ser determinada", acrescentou a promotoria.
Como condição para a revogação da prisão, Petri determinou que o suspeito permita que os investigadores tenham acesso a todos os seus aparelhos eletrônicos, permaneça em sua residência e não saia do País, sendo obrigado a entregar o passaporte dentro do prazo de três dias da apresentação do alvará de soltura.
A revogação da prisão ainda está em análise e, até a noite desta segunda, Soalheiro permanecia preso, conforme sua defesa.
Relembre o caso
Bruna foi encontrada morta, no dia 3 agosto, depois de Soalheiro ter acionado o resgate até o apartamento onde viviam.
O investigado alega que a namorada teve uma convulsão, mas, ao chegar à residência do casal, guardas municipais de Barueri encontraram a vítima com ferimentos na cabeça e nas pernas, além de sinais que indicassem uma briga na casa - como móveis revirados, manchas de sangue e tufos de cabelo espalhados. Soalheiro também apresentava hematomas nas mãos.
O suspeito foi levado à delegacia e indiciado por feminicídio. Ele teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada um dia após o suposto crime. À polícia, ele alegou inocência e disse que Bruna teve uma convulsão.
A defesa de Soalheiro sustenta a versão de que a vítima não morreu por "interferência humana". "Trabalhamos com a tese de que ele (Fábio Soalheiro) não foi o autor do homicídio, que precisam de maiores esclarecimentos e eventualmente se apura algum crime culposo ou de omissão de socorro", afirmou o advogado Rodolfo Warmeling ao Estadão.
O defensor também desmente ter havido uma briga entre o casal: "Inclusive, os relatos é de que eles estavam bem, comemoraram o aniversário de Bruna juntos." Soalheiro já possui um mandado de prisão expedido pela Justiça de Santa Catarina por descumprimento de medida protetiva, em decorrência de um caso de violência doméstica.
Defesa da família recebe pedido de soltura com 'indignação'
A advogada Cecília Mello, que representa a família de Bruna, informou que recebeu a notícia do pedido de revogação da prisão preventiva com "profunda indignação". A defensora afirmou ainda que a análise feita pelo Ministério Público é um "recorte totalmente equivocado" e ressalta que há ainda exames pendentes para serem avaliados.
"O termo 'indeterminada' (para a causa da morte de Bruna) foi utilizado incorretamente no laudo necroscópico, quando o correto seria "a esclarecer", já que ainda faltam diversos exames complementares para a conclusão definitiva da causa mortis", afirmou Cecília, em nota.
Além disso, segundo a advogada, uma perícia contratada pela defesa mostra que a vítima sofreu com asfixia. "O Parecer Médico-Legal elaborado pelo Dr. Enrico Ferreira Martins de Andrade, assistente técnico contratado pela família, conclui que o conjunto de sinais é compatível com asfixia por compressão torácica de origem externa", diz a defesa, em nota.
Conforme Cecília, foram encontrados edemas no pescoço e no rosto da vítima, hemorragias conjuntivais, cianose de lábios, edemas e congestão do cérebro, pulmões, fígado e alças intestinais.
A asfixia por compressão torácica de origem externa, explica a defesa, pode ser decorrente de homicídio, quando o agressor comprime o corpo da vítima a ponto de impedir e restringir os movimentos respiratórios e evitar a ventilação pulmonar, causando o óbito de uma pessoa.
"Conclui-se, portanto, que existem evidências claras no exame necroscópico compatíveis com homicídio/feminicídio por asfixia. Novos elementos já foram apresentados em juízo, inclusive o parecer do assistente técnico, com solicitação de nova manifestação do Ministério Público", disse a defesa.
Bruna queria separação, diz família
De acordo com a família de Bruna, o casal mantinha um relacionamento conturbado e ela teria enviado mensagens à mãe informando que gostaria de romper com Soalheiro. A filha da empresária, de cinco anos, também morava com o casal, mas não estava no local no momento da morte da mãe. O relacionamento começou há pouco mais de um ano.
"Dois dias depois, em 3 de agosto, foi encontrada morta, com diversos ferimentos - um desfecho trágico que reflete, infelizmente, a realidade de muitos relacionamentos abusivos", disse a defesa. (COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA)
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