Por que cidade de Grande SP quer devolver trecho de rodovia para o governo federal; entenda

A prefeitura de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, quer devolver ao governo federal o trecho urbano da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), que foi municipalizada na gestão anterior, em fevereiro de 2024 O atual prefeito Daniel Bogalho (União Brasil) alega o alto custo de manutenção. O trecho de 6,5 km estava sob concessão da Arteris Régis Bittencourt, responsável pela rodovia entre São Paulo e Curitiba.

O Ministério dos Transportes confirmou o interesse da prefeitura em devolver o segmento e aguarda que o pedido seja formalizado para avaliar o processo. A concessionária Arteris diz que o trecho, municipalizado a pedido do município, foi permanentemente excluído do contrato de concessão.

Desde a municipalização, concluída em fevereiro de 2024, várias intervenções foram feitas na rodovia. O trecho passou a ser denominado Avenida Aprígio Bezerra da Silva, uma homenagem do então prefeito José Aprígio (Podemos) ao seu pai.

Na época, a justificativa para a municipalização foi facilitar o acesso entre diferentes pontos da cidade e melhorar o trânsito local. Aprígio foi prefeito de Taboão da Serra de 2021 até 2024, quando perdeu a reeleição para o Engenheiro Daniel, como é conhecido o atual prefeito.

Depois que assumiu o trecho, a prefeitura realizou intervenções para integrar a nova avenida ao sistema viário urbano, como aberturas e retornos entre o km 268 e o km 275 da antiga rodovia, colocação de semáforos e sinalização. O prefeito atual afirma que a manutenção do sistema custa cerca de R$ 1 milhão por mês, impactando o caixa do município.

Se ocorrer a reversão, a primeira medida será fechar quatro dos sete cruzamentos abertos em 2024 para reduzir custos e minimizar o impacto no tráfego. Três passagens devem ser mantidas, segundo o prefeito: a do Shopping Taboão, a do Jardim São Judas e o acesso ao Jardim Salete, na altura do Piscinão da Portuguesinha.

Conforme a prefeitura, o tema já foi levado ao Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), do qual Taboão faz parte. O município planeja realizar uma audiência pública em maio para discutir a reversão com os moradores.

Em nota, a Arteris Régis Bittencourt diz que a municipalização do trecho de Taboão da Serra foi pleiteada pelo município e oficializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). "Desta forma, o trecho de 6,5 quilômetros foi permanentemente excluído do contrato de concessão da Arteris Régis Bittencourt, por meio do Termo Aditivo 04/2024 celebrado com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)."

Já o Ministério dos Transportes informou que o segmento em questão foi municipalizado por solicitação da prefeitura e a conclusão do processo ocorreu em 2024. "Em uma reunião sobre outro tema, representantes do município manifestaram verbalmente interesse em federalizar o segmento e foram orientados sobre os trâmites administrativos." O ministério diz ainda que aguarda a apresentação do requerimento e demais documentos "para que seja possível proceder às avaliações necessárias para a federalização do segmento da rodovia".

Corredor de cargas

A Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) é a principal ligação entre São Paulo e Curitiba e com os Estados do Sul do País. Ela já foi considerada uma das mais perigosas do Brasil e, durante décadas, carregou o apelido de "Rodovia da Morte". A maior parte de seus mais de 400 km foram duplicados na década de 1990 e início dos anos 2000.

O trecho mais íngreme e perigoso, a Serra do Cafezal, entre Juquitiba, na Grande São Paulo, e Miracatu, no Vale do Ribeira, só teve sua duplicação concluída em dezembro de 2017, já sob a concessão da Arteris. Rota de escoamento de cargas, a Régis tem mais de 60% do tráfego composto por veículos pesados.