Polícia Federal faz operação contra fraude em previdências municipais

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Fundo Fake. É para combater “esquemas criminosos de gestão fraudulenta em institutos de previdência municipais, que atuam em diversos estados”.

Setenta e um mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 200 policiais nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Velho (RO).

Segundo a PF, uma investigação feita em Vilhena (RO) identificou que o instituto de previdência da cidade de Rolim de Moura (Rolim Previ) contratou “por vários anos” uma empresa de consultoria financeira, na busca por indicações de aplicações financeiras para o fundo.

“Ao longo dos trabalhos, foi verificado que, logo após os investimentos do Rolim Previ nos fundos, boa parte do valor era repassada rapidamente para a consultoria e seus sócios. Tal prática é conhecida no mercado como “rebate”, informou, por nota, a PF.

Por meio desses “rebates” eram obtidos, em alguns casos, retornos de mais de 20% em relação ao valor investido. A consultoria então providenciava que parte dos valores chegasse a gestores do Rolim Previ, diz a Polícia Federal.

Efeito cascata

“Outro modus operandi dessas instituições financeiras foi criar diversos fundos de investimentos que aportavam valores entre si, como um efeito cascata. Dessa forma, as administradoras e gestoras desses fundos conseguiam multiplicar seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance (essa quase sempre fraudada), criando uma espécie de dinheiro virtual e aumentando muito o risco dos investimentos, todos atrelados”, complementa a nota.

A PF estima, por meio de laudos periciais, que o prejuízo causado pelo grupo apenas à Rolim Previ chega a R$ 17,4 milhões.

Ainda segundo a PF, fundos administrados por uma das instituições investigadas receberam investimentos de 65 outros institutos de previdência, de várias partes do país.

Cerca de R$ 500 milhões de regimes próprios de previdência privada foram aportados nestes fundos fraudulentos, valor que já foi bloqueado pela Justiça Federal.

Um dos gestores do Rolim Previ já foi afastado. A PF informou que ele foi alvo de outras investigações, inclusive já tendo sido indiciado pelo mesmo crime de gestão fraudulenta.

Entre as medidas adotadas pelos investigadores está a suspensão de 18 CPFs (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJs (Cadastro de Pessoa Jurídica), de forma a impedi-los de atuar no mercado financeiro.

Se condenados, os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro.