Piso salarial dos professores é reajustado; valor será de R$ 4,5 mil

O piso nacional dos professores da educação básica foi reajustado pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme publicado no "Diário Oficial da União", houve um aumento de 3,62%.

Desta forma, o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.

O reajuste já era aguardado pela categoria, contudo está abaixo do acúmulo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levando em conta a inflação do país. A atualização no salário dos professores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.

O aumento no piso salarial dos professores foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de 2023 (R$ 5.315,56).

- LEIA MAIS: MEC divulgou resultado da lista de espera do Fies 2023; confira

O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoria profissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

O pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

Nos últimos anos, contrariados com o percentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e estados, a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

Com informações do G1.