PF pode suspender emissão de passaportes por falta de verba

A emissão de passaportes pela Polícia Federal (PF) pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro, caso não haja liberação de novos recursos. A corporação afirma que não há mais verba suficiente para custear a produção das cadernetas pela Casa da Moeda, a personalização dos documentos e a operação dos sistemas que armazenam os dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

O alerta foi feito em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso. O documento foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que vem cobrando o governo federal desde abril sobre o risco de paralisação do serviço.

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Segundo o ofício, 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o Sistema de Emissão de Passaportes já foram empenhados, o que equivale a R$ 314 milhões. Andrei solicitou um reforço orçamentário de R$ 97,5 milhões apenas para evitar a suspensão do serviço.

“Não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o dia 31 de outubro de 2025”, escreveu o diretor.

Além do reforço para a emissão de passaportes, a PF também pediu R$ 421,6 milhões adicionais para outras demandas, como a conclusão de obras, despesas de concursos públicos, ações de proteção a povos indígenas e a incorporação de duas novas aeronaves.

O pedido será analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Em setembro, a Junta já havia negado uma solicitação semelhante.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que acompanha a situação e afirmou, em nota, que está “atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal”.

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“O MJSP reforça que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”, diz o comunicado.

Essa não é a primeira vez que o país enfrenta o risco de paralisação do serviço. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a emissão de passaportes chegou a ser suspensa por alguns dias, também por falta de verba, até a liberação emergencial de recursos.