Paraná é exemplo no controle de gastos com a pandemia

O Governo do Estado já investiu R$ 342,6 milhões no combate à pandemia da Covid-19 desde março. Os recursos têm sido aplicados com absoluto controle orçamentário e total transparência. Exemplo disso é o levantamento do portal G1, que mostra que o Paraná conseguiu pagar o valor mais baixo por respiradores: R$ 40 mil a unidade.

O investimento nestes equipamentos alcança R$ 5,4 milhões, para a aquisição de 84 unidades. Outros 110 aparelhos foram repassados ao Estado pelo Ministério da Saúde para equipar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dedicadas exclusivamente a pacientes infestados pelo coronavírus. O Itaú (5) e o Grupo Suzano (3) também fizeram doações.

Segundo a pesquisa do G1, houve compra de respiradores por até R$ 226 mil a unidade, em outros estados. “O momento é delicado, de preocupação máxima com a saúde e o bom atendimento da população neste enfrentamento ao coronavírus, mas em nenhum momento podemos deixar de zelar pelo dinheiro público”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

CUSTOS – De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, dos 84 respiradores comprados, 64 já foram entregues e estão à serviço da população. Como as aquisições ocorreram em momentos distintos, os preços variaram: 49 custaram R$ 50 mil, 5 custaram R$ 40 mil e 30 custaram R$ 93 mil, totalizando pouco mais de R$ 5,4 milhões. O custo médio foi de R$ 65 mil.

“Temos trabalhado desde o início da pandemia com muito diálogo com os municípios, seguindo as orientações do governador Ratinho Junior de avaliar de perto a realidade de cada região para evitar qualquer tipo de tomada de decisão errada. É preciso muita responsabilidade com o dinheiro público”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

ORÇAMENTO – Segundo levantamento da Secretaria da Fazenda, atualizado no dia 12 de junho, o Governo do Estado empenhou R$ 342,6 milhões em despesas resultantes do combate ao coronavírus desde o início da pandemia, em março.

A receita já reservada para ações de enfrentamento à doença somam R$ 381,6 milhões.

TRANSPARÊNCIA – O Paraná está entre os três estados com melhor transparência no enfrentamento à Covid-19, de acordo com o primeiro levantamento da entidade Transparência Internacional Brasil. Considerando também o Distrito Federal, o Estado se posiciona em quarto lugar no ranking. A organização se concentra em avaliar a corrupção no mundo e, agora, analisa a facilidade de consultar as contratações emergenciais para combate à doença.

Desde o início da divulgação das informações sobre o coronavírus, o Governo do Estado tem trabalhado para dar transparência às ações emergenciais. As contratações podem ser acompanhadas tanto no portal www.coronavirus.pr.gov.br como no Portal da Transparência do Paraná. Com isso, alcançou-se a nota 81 e o conceito ótimo, na avaliação da Transparência Internacional.

ORIENTAÇÕES – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) elaborou orientações a servidores sobre a atuação durante a pandemia, na área administrativa. Em abril, o órgão expediu a Resolução 30/2020, com recomendações para órgãos e entidades da administração pública quanto à dispensa de licitação para as compras emergenciais.

Em seguida, foi divulgado o Guia para Contratações Emergenciais – Covid-19, sobre aquisições de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde, com dispensa de licitação. Esse material e outras orientações podem ser acessados na página da CGE, na aba Covid-19, ou no site coronavirus.pr.gov.br, na aba de transparência.