Mulher vive impasse jurídico por paternidade após ter relações com gêmeos idênticos

Uma mulher vive um impasse jurídico e biológico após engravidar depois de manter relações sexuais com dois irmãos gêmeos idênticos em um intervalo de apenas quatro dias. O caso, ocorrido no Reino Unido, chegou ao Tribunal de Apelações de Londres após a mãe e um dos irmãos tentarem esclarecer a paternidade da criança, identificada no processo como “P”, já que os testes de DNA convencionais não conseguem diferenciar o material genético dos supostos pais.

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A situação inusitada gerou uma disputa judicial, pois, enquanto a criança foi registrada originalmente no nome de um dos gêmeos, o outro irmão contestou a certidão e também reivindica a paternidade. Em sentença expedida no dia 20 de março, o juiz Andrew McFarlane afirmou que a probabilidade é dividida exatamente em 50% para cada um, tornando impossível, no momento, o reconhecimento oficial de quem é o verdadeiro pai.

Diante da incerteza, o tribunal determinou a anulação da responsabilidade parental que havia sido atribuída ao primeiro irmão, sob o argumento de que ele não detinha o direito exclusivo de se registrar como pai. O magistrado destacou que, embora a ciência identifique que um dos gêmeos é o genitor, as ferramentas atuais de análise genética não oferecem uma resposta definitiva sem custos considerados excessivos.

A solução para o drama vivido pela mulher poderá vir apenas no futuro. Segundo a decisão judicial, o caso deve retornar para uma instância inferior para que se decida quem será responsável pelo sustento e criação da criança até que ela atinja a maioridade. A Justiça reconhece que a verdade biológica pode ser revelada conforme a tecnologia de exames de DNA avance nos próximos anos.

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