MPF recomenda suspensão de licenciamento ambiental de projetos de terras raras em MG

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou suspender a análise de licenciamento ambiental dos projetos Colossus, da Viridis Mineração, em Poços de Caldas (MG), e Caldeira, da Meteoric Resources, em Caldas (MG). Ambos preveem a exploração e o beneficiamento de terras raras.

O órgão pede a retirada dos processos da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), marcada para sexta-feira, 28, a fim de viabilizar estudos e consultas adicionais sobre riscos ambientais e sociais.

Os dois projetos ficam no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas e são classificados na categoria 6, a mais alta em potencial poluidor, segundo o MPF.

"As empresas preveem a movimentação e o processamento químico de 5 milhões de toneladas de argila por ano, cada uma, utilizando a técnica de lixiviação ácida", afirmou o MPF, que invoca o princípio da precaução diante do conhecimento científico ainda limitado sobre os impactos da mineração de terras raras.

A lixiviação é a remoção de substâncias solúveis de um material, como o solo.

Procurada, a Meteoric informou que não vai se manifestar. A Viridis não foi localizada.

Rejeitos radioativos

No Projeto Caldeira, preocupa a proximidade com a Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC) das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), depósito de rejeitos radioativos, de acordo com comunicado do MPF. Embora a área nuclear tenha ficado fora da Área Diretamente Afetada (ADA), ela está dentro da Área de Influência Direta (AID) socioeconômica. A mineração fica a 1,83 km da Barragem de Rejeitos e a 2,5 km da Barragem D4, ambas em Nível de Emergência 1.

O MPF solicitou que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) cobre pareceres da INB e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) sobre riscos à segurança nuclear diante da movimentação de argila e veículos pesados.

No Projeto Colossus, o foco são os impactos hídricos. A área é de recarga do Aquífero Alcalino de Poços de Caldas, já sob risco de escassez, e prevê a supressão de 98 nascentes. A cava pode rebaixar o lençol freático, alerta o MPF, que também aponta a falta de estudo de impacto regional sobre a água a ser usada pelo próprio projeto.

Outra preocupação é a lixiviação da argila. O procurador da República Marcelo José Ferreira cita a ausência de estudos que descartem contaminação das águas subterrâneas por nitrato.

O MPF questiona, também, a falta de análises sobre efeitos de longo prazo, como a penetração da água da chuva no solo lixiviado e a viabilidade do reflorestamento. Recomenda, por fim, que a Feam exija a instalação de uma planta-piloto nos dois projetos para comprovar a remoção de 99% do sulfato de amônio, demonstrando que o resíduo final terá padrão de fertilizante, e não de contaminante tóxico.