MP flagra cenário chocante em cemitério municipal e acusa prefeitura de omissão em SC

Uma inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na última semana revelou um cenário de abandono e falta de manutenção no Cemitério Municipal de Sombrio, no Sul do estado. A vistoria identificou irregularidades que desmentem informações enviadas anteriormente pela prefeitura ao órgão. De acordo com o MPSC, os novos registros serão utilizados como prova em uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra o município, que já havia se comprometido judicialmente a conservar o espaço.

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Durante a diligência, os promotores constataram que a vegetação já invade o interior da Capela Mortuária Municipal, local que também apresentava indícios de ser utilizado como dormitório por pessoas em situação de rua. Na área externa do cemitério, o cenário era de desordem generalizada, com túmulos danificados, lixeiras transbordando, mato alto e acúmulo de materiais de construção e lixo. Foram encontrados ainda objetos e restos de animais possivelmente utilizados em rituais.

Foto: Divulgação/MPSC

A inspeção é parte de uma Notícia de Fato instaurada em outubro de 2025. Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Sombrio havia garantido ao Ministério Público que mantinha uma rotina de limpeza e que não existiam entulhos que pudessem favorecer focos do mosquito Aedes aegypti. No entanto, o MPSC afirma que a situação encontrada demonstra uma omissão prolongada, sem qualquer sinal de limpeza recente ou presença de servidores municipais trabalhando no local durante a vistoria.

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As novas evidências reforçam o descumprimento de um acordo firmado em 2023, no qual a administração municipal assumiu a obrigação de manter o cemitério limpo e livre de criadouros de insetos. Com base no flagrante, o Ministério Público pretende endurecer as cobranças judiciais para garantir a preservação do patrimônio e a segurança sanitária da população. A prefeitura de Sombrio foi procurada para comentar o caso, mas não enviou resposta até o fechamento desta edição.