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PLP 152/2025

Motoristas de app e entregadores organizam protesto nacional para esta terça (14)

Projeto que regulamenta o transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país é contestado pela categoria

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Motoristas de app e entregadores organizam protesto nacional para esta terça (14)
Autor O texto, relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), também classifica os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os motoristas por qualquer episódio envolvendo clientes - Foto: Agência Brasil

Motoristas de aplicativo e entregadores realizam uma paralisação nacional e carreatas em várias cidades do Brasil nesta terça-feira (14) contra a votação do novo texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que regulamenta o transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país.

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O PLP 152/2025, que será votado na Câmara dos Deputados, caracteriza as plataformas como "serviço de intermediação" e permite que as empresas cobrem até 30% do valor das corridas. O texto, relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), também classifica os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os motoristas por qualquer episódio envolvendo clientes.

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Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), afirmou que a categoria é favorável à regulamentação, mas critica as mudanças na versão final do texto. Segundo ele, o novo documento "ignora a nossa realidade e os nossos direitos" e passou a ser chamado de "PLP 152 dos Patrões". "Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador", disse.

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Inicialmente, o projeto previa taxa máxima das plataformas de 20%, classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), bonificação a partir da 8ª hora trabalhada, corrida mínima garantida e remuneração justa por km e tempo.

A categoria também organiza uma carreata nacional a Brasília nesta segunda-feira (13). Em Curitiba, a concentração é a partir das 9h no Parque Barigui. Em São Paulo, os motoristas se reúnem a partir das 10h na Praça Charles Miller, em direção à sede da Uber, na zona oeste da capital.

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