MME sobe o tom contra Enel e diz que não tolerará falhas reiteradas e interrupções prolongadas

O governo federal subiu o tom contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, que atende a capital paulista e a região metropolitana. Quatro dias após o apagão registrado na área de concessão da empresa, e que deixou 2,2 milhões de consumidores sem energia, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota salientando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou "rigor absoluto" na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.

O texto diz que o governo brasileiro não tolerará "falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica".

Na nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que a Enel será responsabilizada se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. "O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis".

Silveira afirmou que irá propor uma agenda com o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, de forma a garantir que os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise.

O texto, divulgado no início da tarde deste domingo 14, é mais duro do que aquele divulgado por Silveira na última quinta-feira, 11, quando criticou a postura de Tarcísio e Nunes de apontar o dedo para a distribuidora.

"Enquanto o governador de São Paulo e o prefeito da capital do Estado preferem transformar um episódio climático extremo em disputa política, o governo do Brasil mantém o foco naquilo que realmente importa: restabelecer a energia elétrica para a população com rapidez e segurança", dizia a nota, na qual destacava o "esforço conjunto" para restabelecer os serviços e citava a retomada dos serviços a 1,7 milhão, dos 2,5 milhões de desligamentos registrados.

"A prioridade do governo do Brasil é cooperar - não politizar - e garantir que a população tenha o serviço restabelecido o mais rápido possível. Além disso, eventuais falhas e omissões da distribuidora terão rigorosa e devida apuração da agência reguladora, que garantirá as punições cabíveis", dizia.

Na noite de sexta-feira, 12, durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, em Osasco (SP), Ricardo Nunes pediu a Lula ajuda com a distribuidora Enel. "Eu espero que na segunda-feira, na estreia, presidente, a gente não tenha ainda a cidade de São Paulo com a Enel, o senhor precisa nos ajudar nisso. Não está fácil", disse, na ocasião.

Neste domingo, alguns clientes da Enel São Paulo ainda estavam sem luz. No fim da manhã, a empresa informou ter restabelecido, a energia para 99% dos clientes afetado pela interrupção do fornecimento em decorrência do ciclone extratropical dos dias 10 e 11 de dezembro.

A companhia reiterou que desde quarta-feira mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a 1,8 mil equipes ao longo dos dias de trabalho. Segundo a concessionária, o vendaval foi o mais prolongado já registrado na região metropolitana paulista e citou dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que apontaram para rajadas com pico de 82,8 km/h, no Mirante de Santana, enquanto radares do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo chegaram a registrar um pico local de 98,1 km/h na região da Lapa.