MME lança ampla chamada pública de R$ 151,7 milhões para projetos de iluminação com LED

O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou na manhã desta quarta-feira, 23, uma "super chamada" para a seleção de projetos que buscam substituir a iluminação pública com tecnologia convencional por luminárias com tecnologia LED. Serão destinados R$ 151,7 milhões, não reembolsáveis.

Municípios e consórcios públicos intermunicipais poderão participar. A ideia é ampliar o uso de "lâmpadas de LED" para iluminar ruas, praças, avenidas e rodovias, por exemplo. Há maior durabilidade dessas lâmpadas, bem como menor consumo de energia elétrica. Isso resulta, do ponto de vista da eficiência, em menor custo.

Além disso, a tecnologia LED apresenta maior qualidade na iluminação, segundo técnicos presentes no evento de lançamento. Na prática, serão bairros mais iluminados com menor número de equipamentos, por exemplo.

Os recursos financeiros disponíveis para a chamada pública serão concedidos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). O encerramento da chamada pública será no dia 30 de janeiro de 2026.

A pasta comandada por Alexandre Silveira quer atingir o maior número possível de municípios. Para cidade, individualmente, serão aceitas propostas técnicas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 2,5 milhões. Para consórcios serão aceitas propostas técnicas com valor mínimo de R$ 2,5 milhões e máximo de R$ 5 milhões.

Além disso, o projeto mais bem pontuado de cada região será "premiado" com um sistema de telegestão da iluminação pública. Esse mecanismo controla e gerencia remotamente as redes de iluminação nas cidades.