Justiça julga redução da pena de homem que matou ator de chiquititas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marcou para o dia 5 de março o julgamento do recurso que pede a redução da pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais. A defesa questiona a sentença atual de 98 anos de prisão, buscando uma revisão técnica no cálculo da punição e a anulação de pontos do processo.

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A Procuradoria de Justiça já se manifestou favorável a um ajuste pontual na dosimetria da pena. O órgão recomenda que o teto máximo de 30 anos por cada homicídio seja respeitado em uma das fases do cálculo, o que poderia reduzir o total da condenação de 98 para 90 anos. Caso os desembargadores acolham essa orientação, a condenação pelo triplo homicídio qualificado e o regime inicial fechado permanecem inalterados, tratando-se apenas de uma correção técnica.

No recurso apresentado à 10ª Câmara de Direito Criminal, a defesa de Cupertino alega nulidades no julgamento anterior. Entre os argumentos estão a suposta parcialidade da Promotoria, falhas na preservação da cena do crime e quebra na "cadeia de custódia" das provas. No entanto, o parecer da Procuradoria rebateu todos esses pontos, afirmando que o veredicto do júri foi compatível com as provas e que não houve irregularidades capazes de anular a condenação.

Relembre o caso

O crime ocorreu em junho de 2019, na zona sul de São Paulo. Segundo o Ministério Público, Paulo Cupertino matou a tiros o ator Rafael Miguel, de 22 anos, e os pais do jovem, João Alcisio e Miriam Selma Miguel. O motivo seria o fato de o réu não aceitar o namoro do ator com sua filha, Isabela Tibcherani. Após o triplo assassinato, Cupertino fugiu e permaneceu foragido por quase três anos, sendo preso em maio de 2022.