Justiça inglesa manda advogado de vítimas de Mariana identificar financiadores até dia 25

A corte inglesa onde corre uma ação compensatória contra a BHP Billiton pelo desastre de Mariana determinou que o escritório Pogust Goodhead (PG), que representa as vítimas, identifique seus financiadores. O PG tem até o dia 25 para fornecer as informações, que incluem identidades, endereços e detalhes de contatos de todos os indivíduos, empresas ou outras entidades, de acordo com decisão divulgada nesta sexta-feira, 11.

A ação, que teve início em 2018, abarca cerca de 620 mil vítimas e busca indenizações que podem somar R$ 230 bilhões. O desastre aconteceu em 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco - joint venture entre Vale e BHP Billiton - se rompeu, liberando cerca de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que contaminaram a bacia do Rio Doce.

O envio das informações sobre os financiadores se relaciona à necessidade de garantias para cobrir as custas processuais da segunda fase do julgamento, que o PG não apresentou, frisou a BHP.

A mineradora solicitou que o escritório apresentasse um seguro para ser utilizado como garantia. Mas a juíza entendeu que o pedido da BHP "não era cabível no momento e que os requerentes já têm um seguro substancial, com os custos que serão incorridos nos próximos meses sendo relativamente modestos em comparação com os custos totais até o momento", destacou o PG em nota.

O PG usa o modelo de "litigation funding": capta recursos junto a fundos de investimento para custear operações - como despesas jurídicas, peritos, viagens - e remunera os investidores com participação nos prêmios quando obtém sucesso na ação. O escritório informou que seus financiadores são os fundos brasileiros Jive e Prisma, o americano Gramercy Funds Management e o britânico NorthWall. E ressaltou que a informação "é de conhecimento público há muito tempo".

A decisão de hoje também indicou que não há data prevista para o resultado da fase um do julgamento, mas que é provável que ele seja proferido antes de dezembro de 2025. Também apontou que a data da eventual segunda etapa do julgamento ainda não estão claros.

Posicionamento

Em nota, o PG afirmou: "antes mesmo de ser proferida a sentença sobre a responsabilidade, a decisão da juíza O'Farrell mostra que o caso na Inglaterra está avançando significativamente em direção ao julgamento da segunda fase, que deve começar em outubro de 2026 e ter duração estimada de 22 semanas. Isto define uma trajetória geral e uma direção clara para o avanço da ação".

O escritório de advocacia também informou que a juíza "endossou firmemente a principal proposta dos requerentes, de que cada lado deveria apresentar os nomes de 500 potenciais atingidos e que um questionário deverá ser enviado a este grupo potencial de 1.000 pessoas, com as respostas sendo usadas para selecionar os casos individuais principais para julgamento (os chamados casos-modelo). A BHP havia argumentado que era prematuro dar orientações sobre isso agora, mas não obteve sucesso".

Em nota, a BHP disse que a decisão é importante para "garantir maior transparência ao processo". A mineradora também afirmou que continua "empenhada em apoiar a implementação do acordo homologado no Brasil" e "continua confiante de que o acordo do Brasil oferece as soluções mais rápidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas".