Acusado de espancar a mulher, em dezembro de 2021, o juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi punido com pena de disponibilidade por dois anos. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Dinis Gonçalves já havia sido afastado das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba, interior de São Paulo.
O Estadão busca contato com a defesa do juiz. O espaço está aberto.
Inicialmente, o caso foi alvo de julgamento no Tribunal de Justiça estadual que aplicou pena de censura ao juiz. Em Revisão Disciplinar, sob relatoria do conselheiro Alexandre Teixeira, o CNJ modificou a pena "devido à gravidade do caso".
A disponibilidade significa que o magistrado vai ficar dois anos fora das funções, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço já cumprido.
Segundo os autos, a então mulher de Dinis Gonçalves sofreu graves lesões ao bater o corpo em um móvel e cair de cabeça no chão. Na época, ela ficou internada 30 dias em um hospital.
Na sessão desta terça, 25, os conselheiros destacaram que, além de ter empurrado a vítima, "o juiz não socorreu a esposa" . Ele também teria feito ameaças a quem se dispôs a ajudar sua mulher no dia das agressões.
Os conselheiros lembraram que "o CNJ tem o papel de combater a violência contra as mulheres".
COM A PALAVRA, O JUIZ
A reportagem do Estadão busca contato com o juiz José Daniel Dinis Gonçalves. O espaço está aberto para manifestação.
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