Foto por Fernando Frazão/Agência Brasil
Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência por conta de um crime virtual que sofreu. O que deveria resolver um problema revelou a existência de outro muito mais grave: um policial afirmou que existiam dois processos criminais contra ele.
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“Pensei que era mentira, porque os policiais têm essa mania de ficar inventando coisas para pressionar as pessoas”, disse o porteiro de 30 anos em entrevista à Agência Brasil. Esses dois foram os primeiros processos de uma série de acusações injustas que ele teve que responder.
Ao todo, Carlos foi acusado em cinco processos. Dois deles registravam crimes que ocorreram na mesma data e no mesmo horário, mas em locais diferentes. Em todos, o porteiro foi reconhecido por fotografia, mesmo sem ter sido responsável pelos crimes. “Ninguém acreditava no que eu falava. Eu dizia que era inocente e as pessoas que não eram próximas desconfiavam. Até advogados que procurei na época duvidavam”.
Situação semelhante foi vivida pelo educador social Danillo Felix Vicente de Oliveira, 29 anos. Em 2020, ele foi preso no Centro de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, por policiais à paisana. Na 76ª Delegacia de Polícia, Danillo descobriu que foi apontado como autor de três assaltos na cidade.
Mesmo sendo inocente, o educador foi preso por 55 dias e chegou a passar por três presídios nesse período. Liberado no dia do seu aniversário, em 29 de setembro, ele relata que ainda precisou comparecer à delegacia na semana seguinte para um reconhecimento presencial: “Graças a Deus, a vítima alegou que não fui eu”.
“É uma coisa muito dura. Meu filho aprendeu a andar e eu não vi. Perdi o Dia dos Pais, o aniversário do meu pai, o da minha esposa, o meu aniversário”, lamenta Danillo.
“A pessoa que não cometeu nada não tem que ficar presa nem um dia, nem horas. Isso não existe, prender uma pessoa baseada apenas em reconhecimento fotográfico. E a investigação? De saber da vida da pessoa, de saber se a pessoa estava lá ou não estava, de saber como estava a aparência da pessoa no momento? Nem se preocupam com isso, de fazer minimamente o trabalho deles”, acrescentou.
Vítimas
Segundo relatórios produzidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), entre 2012 e 2020 ocorreram 90 prisões injustas por reconhecimento fotográfico, sendo 73 na cidade do Rio de Janeiro. Do total, 79 encarceramentos traziam informações sobre o perfil racial dos acusados, revelando que 81% deles eram pessoas negras, assim como Carlos e Danillo.
“O reconhecimento fotográfico está muito ligado a um projeto da justiça criminal das pessoas negras e precarizadas precisarem de pouco esforço para estarem vulneráveis. O poder punitivo age para garantir essas condenações de pessoas negras pegas em flagrante, mesmo sem ter elementos criminosos”, afirma a advogada criminal e coordenadora jurídica do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Maysa Carvalhal.
Para a advogada, o reconhecimento fotográfico é utilizado como uma punição antecipada pela Justiça para criminalizar a população negra e periférica. “Utilizam o reconhecimento fotográfico legal como uma ferramenta muito eficaz para produzir condenações injustas.
No fim das contas, esse método entra como prova quase irrefutável se a vítima reconheceu o suspeito, ainda que tenha outros elementos de prova que contradigam”. Ela destaca que esse cenário tem provocado inúmeros erros judiciários, condenando, sobretudo, pessoas negras por crimes preferenciais do sistema de Justiça Criminal, caso de roubos e assaltos.
“Ninguém vê um jovem negro sendo injustiçado pelo Estado”, denuncia Carlos. “Meu mundo desabou. Na época a minha ex-esposa estava grávida, com o meu filho para nascer. Se não fosse pelo IDPN, acho que eu não estaria mais aqui contando essa história, porque tem diversas pessoas encarceradas lá que não tiveram o direito de se defender. Eu não sou o primeiro e nem serei o último, esse massacre do Estado acontece o tempo todo, não apenas com prisões, mas também com as vidas ceifadas nas ruas”, afirma.
Quanto à identidade de gênero, a maioria dos acusados são homens jovens, segundo a também advogada criminal e doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliana Sanches Ramos.
“São sempre homens negros vítimas desses reconhecimentos. Acredito que isso tem a ver com a questão de que as mulheres são principalmente encarceradas pelo delito de tráfico de drogas, enquanto os homens são os que mais são presos por crimes patrimoniais, justamente os delitos em que mais há o reconhecimento fotográfico”, analisa.
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