IPTU em SP: Prefeitura diz que minoria terá reajuste do valor do imóvel superior a 40%

Um estudo feito pela Prefeitura de São Paulo apontou que 4% dos imóveis na capital terão reajuste acima de 40% do valor venal, usado no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 23, pelo subsecretário da Receita Municipal, Thiago Rubio Salvioni, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores sobre o projeto de lei que corrige o IPTU da cidade.

A proposta atualiza o valor venal de todos os imóveis na capital paulista. O reajuste anual do IPTU, no entanto, fica limitado a 10% para residências. No caso dos imóveis não residenciais, a proposta inicial da Prefeitura era um limite de 15%, mas emenda coletiva dos vereadores da base governista reduziu essa taxa para 12%. Dessa forma, por exemplo, uma moradia com variação do valor venal de 40% terá reajuste anual de 10% pelos próximos quatro anos.

O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), já foi aprovado em primeiro turno. O segundo turno está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira, 30.

O IPTU é calculado com base na Planta Genérica de Valores (PGV), que determina o valor venal dos imóveis. A PGV, atualizada a cada quatro anos pela Prefeitura, define o custo médio do metro quadrado de cada quadra da cidade, considerando o preço em imobiliárias e sites de venda de imóveis. A cifra final do IPTU ainda depende de outros fatores, como o tipo de edificação, as características do imóvel e de seus proprietários, e o zoneamento da quadra.

O estudo feito pela Prefeitura já considera o valor individual de cada imóvel da cidade, não só a atualização do custo médio do metro quadrado de cada quadra da cidade. A análise compara o valor venal de 2025 com o de 2026, quando a PGV será atualizada.

O levantamento aponta:

70% dos imóveis terão valorização de até 20%;

26% terão reajuste entre 21% e 40%;

4% terão correção acima de 40%.

O projeto de lei na Câmara também amplia a faixa de isenção do tributo, passando a não cobrar a tarifa de residências avaliadas em até R$ 260 mil - hoje, é até R$ 230 mil. Moradias de até R$ 390 mil terão desconto no imposto - a redução atual vale para propriedades de até R$ 345 mil.

A nova PGV de cada quadra da cidade foi publicada no anexo do projeto de lei da Prefeitura. São mais de 2.700 páginas de PDF, com os códigos dos endereços.

O gabinete do vereador Celso Giannazi (Psol) fez um levantamento com base nesses dados, calculando o valor médio do metro quadrado por setor fiscal de São Paulo - a capital tem 310 setores, que são divisões menores do que os distritos criados para fins tributários. Os assessores técnicos, então, compararam a proposta de PGV para 2026 com a anterior, de 2022, chegando à variação média no período por setor. O valor de 2022 foi corrigido pela inflação.

A Prefeitura destacou que mais de um milhão de imóveis serão isentos de IPTU e mais de 500 mil terão descontos. "Além disso, a trava prevista no PL limita em 10% o reajuste anual do IPTU para imóveis residenciais com valorização acima desse valor na PGV", declarou, por nota.