Homem que trocava doces por sexo com crianças é condenado a 16 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem a 16 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável e exploração sexual de três meninas em um assentamento rural de Terenos, no Mato Grosso do Sul. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2018, quando as vítimas tinham menos de 14 anos.

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De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o réu se aproveitava da proximidade com a família das vítimas para cometer os abusos, oferecendo balas e pequenas quantias em dinheiro em troca de atos sexuais. Os relatos das vítimas descrevem que o agressor as tocava enquanto dormiam, as trancava em sua residência e praticava perseguição e ameaças.

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A defesa tentou anular a sentença alegando cerceamento de defesa devido à qualidade dos áudios dos depoimentos, mas o STJ rejeitou o argumento, considerando que os registros eram compreensíveis e que a revisão exigiria reexame de provas - procedimento vedado pela jurisprudência da Corte. A decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS foi assim ratificada, tornando definitiva a condenação.