Governo Trump autoriza pelotão de fuzilamento para execução de condenados

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24), a ampliação dos métodos autorizados para a aplicação da pena de morte no país. A nova determinação do Departamento de Justiça, alinhada a uma ordem de Donald Trump para agilizar e intensificar a aplicação das sentenças, autoriza o uso de pelotões de fuzilamento, asfixia por gás nitrogênio e eletrocussão, além da retomada oficial das injeções letais.

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A medida visa padronizar e garantir a realização de execuções mesmo em cenários de escassez de substâncias químicas utilizadas na injeção letal, método que enfrentava restrições e moratórias durante a administração do ex-presidente Joe Biden. O Departamento de Justiça classificou a análise da gestão anterior, que apontava dor e sofrimento excessivos no procedimento, como "profundamente falha". O órgão justificou a decisão afirmando que as novas normas são cruciais para punir crimes graves e oferecer respostas às famílias das vítimas.

Embora o sistema penal americano seja descentralizado, permitindo que estados definam suas próprias legislações e métodos, a nova instrução do procurador-geral Todd Blanche atua como um parâmetro federal para o Departamento de Prisões. Atualmente, cinco estados — Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah — já possuem previsão legal para o pelotão de fuzilamento. Em 2024, o Alabama protagonizou um caso inédito ao aplicar a asfixia por nitrogênio, método que gerou intensos debates internacionais e críticas da ONU por denúncias de tortura.

A ofensiva de Donald Trump marca um retorno à política de rigidez penal de seu primeiro mandato (2017-2021), período em que retomou as execuções federais após um hiato de duas décadas, resultando na morte de 13 condenados. Em contrapartida, durante o governo de Joe Biden, o cenário foi distinto, com a comutação das penas de 37 sentenciados no corredor da morte e a execução de apenas três detentos. O governo atual sustenta que a medida é essencial para garantir a eficácia do sistema judiciário, independentemente da disponibilidade de medicamentos específicos para a injeção letal.