Governo Federal corta 59% do orçamento da Farmácia Popular para 2023

Mais da metade do orçamento previsto para o programa Farmácia Popular, em 2023, foi cortada pelo Governo Federal. O Farmácia Popular é o programa federal que fornece medicamentos gratuitos, de uso continuado, para 21 milhões de brasileiros, que sofrem com doenças como asma, diabetes e hipertensão.

Segundo informações, o corte anunciado seria para garantir mais recursos para o chamado orçamento secreto, esquema revelado pelo jornal O Estado de São Paulo. O esquema viabilizaria a transferência de verbas a parlamentares sem os critérios de transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram corte de 59%.

Segundo levantamento realizado pelo especialista em orçamento da saúde, Bruno Moretti, na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão. Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 - ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. "(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele."