Governo divulga passo a passo para tirar CNH sem autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou nesta semana o passo a passo do novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas. A proposta, atualmente em consulta pública, visa facilitar o acesso à habilitação e reduzir custos.

LEIA MAIS: Morre terceira vítima de explosão em prédio da zona sul de Londrina

O prazo para envio de sugestões vai até 2 de novembro de 2025, por meio da plataforma Participa + Brasil.

Requisitos básicos

Para participar, o candidato deve ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.

Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade digitalmente, por meio da conta gov.br.

Abertura do processo

A solicitação poderá ser feita on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou de forma presencial. Todo o andamento será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Etapa teórica

A principal mudança é que o curso teórico deixa de ser exclusividade das autoescolas. O candidato não precisará mais cumprir as 45 horas obrigatórias de aula.

Agora, cada pessoa poderá escolher como e onde estudar:

• Cursos on-line do Ministério dos Transportes;
• Aulas presenciais ou virtuais em autoescolas;
• Instituições públicas de trânsito ou outras entidades credenciadas.

Após o curso, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran, requisito obrigatório para seguir no processo.

Exames e aulas práticas

Os exames psicológico e físico continuam obrigatórios, agendados junto ao Detran em clínicas credenciadas.

A principal inovação é o fim da exigência mínima de 20 horas de aula prática. O candidato poderá contratar instrutores credenciados individualmente e até usar seu próprio veículo durante o aprendizado.

Provas teórica e prática

A prova teórica seguirá obrigatória e poderá ser feita presencialmente ou on-line, dependendo da estrutura do Detran local.

Para ser aprovado, é preciso acertar pelo menos 70% das questões. O exame pode ser refeito quantas vezes for necessário.

Já o teste prático de direção também será aplicado pelo Detran, com o mesmo sistema de pontuação atual: o candidato começa com 100 pontos e precisa terminar com no mínimo 90.

Quem for aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

Redução de custos

Os valores das taxas continuarão sendo definidos por cada Detran, mas o governo estima que, com as novas possibilidades de formação, o custo total para tirar a CNH possa cair em até 80%.