Falta de vagas em cemitério fez cidade decretar emergência: 'Situação é de colapso'

A prefeitura de Tijucas, em Santa Catarina, decretou situação de emergência por falta de vagas no cemitério público do município. Na quarta-feira, 5, a cidade de 56,6 mil habitantes estava com apenas uma vaga disponível para sepultamento no Cemitério Municipal, no Bairro da Praça, próximo à região central. A prefeitura considera que a situação "é de colapso".

O decreto foi publicado no último dia 26, e de lá para cá a situação não melhorou, segundo o prefeito Maickon Campos Sgrott (PP). "Estamos avaliando alternativas, incluindo a permuta de um terreno ao lado do cemitério para ampliação e a possível concessão da administração do espaço para a iniciativa privada", diz.

Até lá, serão adotadas medidas de emergência, como:

- exumação de corpos sepultados há mais tempo

- incentivo à cremação de novos falecidos

- reorganização dos espaços no cemitério, que é utilizado desde sua inauguração, em 1919

No local, há cerca de 6,5 mil sepulturas e 325 túmulos estão abandonados. A prefeitura pretende pedir a devolução dessas sepulturas sem uso aos proprietários.

O decreto cita que o município não possui capacidade técnica e operacional imediata para solucionar a crise no local, o que torna "indispensável a adoção de medidas emergenciais para evitar a interrupção dos serviços funerários". Ocorreram alguns óbitos nos últimos dias, mas os corpos foram para cemitérios particulares ou de outras cidades.

A prefeitura pretende dar permissão para que uma empresa administre o cemitério sem necessidade de licitação. A permissionária terá de cumprir as seguintes obrigações:

- Cadastrar e recadastrar todos os sepultados e dos responsáveis pelos jazigos;

- Notificar as famílias para exumação e remoção dos restos mortais, conforme a legislação vigente;

- Gerenciar a logística e operação do cemitério, assegurando eficiência, organização e transparência nos serviços;

- Manter registro atualizado e informatizado de todas as sepulturas e ocorrências, permitindo consulta pública;

- Garantir atendimento humanizado e digno às famílias enlutadas, assegurando respeito e sensibilidade nos procedimentos.

O decreto de emergência tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso um relatório técnico "demonstre a permanência das condições que justificaram a decretação da situação".

Localizada no litoral catarinense, entre Balneário Camboriú e Florianópolis, Tijucas é uma cidade turística, cortada pela BR-101 e banhada pelo rio que dá nome ao município. Devido à sua localização estratégica entre polos turísticos importantes, Tijucas teve um crescimento demográfico expressivo nos últimos anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade tinha 51.592 habitantes em 2022 e chegou a 56.674 em 2024.

Falta de mortos era mote de novela da Globo

O caso de Tijucas remete ao enredo da novela O Bem-Amado, exibida originalmente pela TV Globo em 1973. Em situação oposta à da cidade catarinense, o prefeito da fictícia Sucupira, Odorico Paraguaçu, precisava de um defunto para inaugurar seu cemitério, uma obra considerada faraônica pela oposição. Sem mortes naturais na pacata cidadezinha, ele começa a planejar a morte de alguém, contratando um matador, o Zeca Diabo, na tentativa desesperada de inaugurar seu cemitério.