EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão foi oficializada em comunicado, que, no entanto, não esclarece as razões técnicas ou políticas para a retirada dos nomes.

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Moraes havia sido incluído na lista de restrições em julho deste ano. A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pela Casa Branca para impor sanções a cidadãos estrangeiros. Em decorrência da medida, todos os eventuais bens do ministro, de sua esposa e de uma empresa do casal localizados em território americano estavam bloqueados. Além disso, cidadãos e empresas dos EUA estavam proibidos de realizar quaisquer transações financeiras ou negócios com eles.

Quando a punição foi decretada, há cerca de cinco meses, o governo norte-americano justificou a inclusão de Moraes citando a atuação do magistrado nos processos que tramitavam no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa americana mencionava especificamente o cenário em que Bolsonaro figurava como réu por tentativa de golpe de Estado, investigação desdobrada após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).