Especialista em planos de saúde, advogado Elton Fernandes consolida carreira jurídica

A judicialização da saúde deixou de ser um fenômeno pontual para se tornar parte estrutural do sistema de assistência médica no Brasil. A ampliação do acesso a tratamentos, o avanço tecnológico da medicina e a complexidade dos contratos firmados com operadoras criaram um ambiente em que conflitos passaram a exigir leitura jurídica especializada, distante de soluções genéricas ou interpretações simplificadas.

A complexidade crescente das disputas envolvendo planos de saúde orientou a trajetória profissional de Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde, com atuação baseada na análise técnica da saúde suplementar. A partir de São Paulo, com atendimento online em todo o país, ele direcionou sua prática para casos que exigem interpretação contratual precisa e compreensão do funcionamento jurídico do setor.

O trabalho de um advogado especialista em planos de saúde envolve mais do que o conhecimento genérico do Direito Civil ou do Direito do Consumidor. Trata-se de uma atuação que demanda leitura aprofundada de contratos, normas regulatórias e decisões judiciais que moldam o acesso a tratamentos, procedimentos e coberturas assistenciais. Foi esse recorte técnico que começou a se formar logo após a conclusão da faculdade.

O primeiro contato com a área ocorreu quando um médico indicou um paciente que precisava realizar uma cirurgia, mas enfrentava dificuldades para viabilizar o tratamento. O caso marcou o início de uma especialização que passaria a orientar suas escolhas profissionais. O episódio revelou que o Direito da Saúde exigia um tipo de advocacia capaz de lidar com situações concretas e juridicamente sensíveis, em que a técnica tem impacto direto na vida das pessoas. “Foi quando entendi que era possível exercer a advocacia de forma técnica, com retorno profissional, sem perder de vista o aspecto humano envolvido”, afirma.

Foto: Paulo César Rocha

Pouco tempo depois, um episódio pessoal deu materialidade a essa escolha profissional. Fernandes atuou em uma demanda judicial que viabilizou a transferência de seu tio para os Estados Unidos, onde ele realizou um transplante de múltiplos órgãos. A experiência foi relevante tanto pelo resultado obtido quanto pelo amadurecimento profissional que trouxe, reforçando a importância de rigor técnico e leitura cuidadosa dos contratos, características centrais da atuação de um advogado especialista em planos de saúde.

Com o avanço da prática profissional, a formação acadêmica passou a ocupar papel central. Fernandes é professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar na USP de Ribeirão Preto, na Escola Paulista de Direito e no Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife. Também integra o corpo docente do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, o que contribui para uma visão analítica e atualizada da judicialização da saúde.

A produção intelectual tornou-se outro eixo dessa construção. Ele é autor do livro Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde, obra que sistematiza conceitos essenciais para a atuação de advogados que lidam com disputas envolvendo operadoras. Para Fernandes, escrever sobre o tema é uma forma de qualificar o debate jurídico e dar método a uma área em constante transformação.

A consolidação dessa atuação técnica também levou à criação de espaços de discussão e formação. O Summit Direito da Saúde, realizado anualmente em São Paulo, reúne profissionais para debater decisões judiciais, tendências e desafios do setor. Posteriormente, surgiu a Formação Estratégica em Direito da Saúde, voltada à capacitação contínua de advogados interessados em atuar com planos de saúde.

Foto: Paulo César Rocha

No cotidiano profissional, Fernandes define seu estilo como direto, técnico e acessível. Valores como empatia e acolhimento orientam a relação com os clientes, sem comprometer a precisão jurídica exigida em disputas sensíveis. “No longo prazo, só a verdade vende”, resume.

A trajetória de Elton Fernandes acompanha a consolidação do papel do advogado especialista em planos de saúde em um sistema cada vez mais judicializado e ajuda a explicar por que a área passou a exigir especialização, método e responsabilidade técnica em decisões que afetam diretamente a vida das pessoas.