Dino cita tragédia grega para alfinetar Nunes após decisão sobre cemitérios em São Paulo

O ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em suas redes sociais nesta terça-feira, 26, um trecho da tragédia grega Antígona, destacando sua luta por justiça "materializada no direito ao sepultamento digno do seu irmão".

A mensagem pode ser interpretada como uma indireta ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que criticou a decisão do ministro de determinar que os cemitérios da capital retomem os preços anteriores à privatização.

No texto divulgado em seu perfil no Instagram, Dino reproduziu um diálogo da peça, em que Antígona defende o direito ao sepultamento digno de seu irmão, em oposição a Creonte, seu tio, que assumiu o poder e proibiu o enterro. O ministro conclui dizendo que a obra traz um ensinamento sobre a importância da prudência e contra a soberba.

No último domingo, 24, Flávio Dino determinou que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança de serviços funerários nos valores anteriores à concessão dessas atividades. Na decisão tomada a partir de uma ação apresentada pelo PCdoB, o ministro diz ter enxergado práticas de mercado adotadas pelas concessionárias que atentam contra preceitos constitucionais e deu prazo de dez dias para a prefeitura se manifestar oficialmente.

Em um evento realizado nesta segunda-feira, 25, Nunes negou que a concessão tenha aumentado o preço dos serviços funerários. De acordo com ele, os preços praticados são os mesmos de 2019, porém com correção inflacionária.

O prefeito também afirmou que a decisão do STF comprometeria um desconto previsto em contrato de 25% do funeral social e que iria entrar em contato com o ministro para reverter a decisão.

Cobranças

Desde 6 de janeiro de 2023, quatro empresas são responsáveis por 22 cemitérios e crematórios públicos na capital de São Paulo: Consolare, Cortel, Maya e Velar.

Titulares de jazigos no Cemitério Quarta Parada, na zona leste da cidade de São Paulo, administrado pela Consolare, afirmaram em maio que receberam boletos da concessionária com valor em torno de R$ 700, pagamento que nem mesmo era especificado se era anual. A cobrança, que até então não existia, foi feita após a realização de recadastramento solicitado pela empresa.

De acordo com um levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), o preço de um pacote de funeral mais que triplicou em metade dos cemitérios da cidade após a concessão. As empresas têm autonomia para oferecer produtos e serviços exclusivos, mas todos os cidadãos podem optar pelos pacotes básicos definidos pela Prefeitura.