Dia da Consciência Negra é considerado feriado ou ponto facultativo?

O dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. A data também marca o dia Nacional de Zumbi, uma forma de celebrar a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil e é destinada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos grandes nomes da resistência negra contra a escravidão no Brasil, assassinado na mesma data de 1695.

Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Então, a partir deste ano, o dia 20 de novembro é feriado em todo o país. Essa lei teve origem a partir de um projeto do Senado, a PL 3268/21, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

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Mas, afinal, as pessoas têm que trabalhar durante a data?

O dia 20 de novembro foi declarado como feriado nacional.

Contudo, existem profissões, consideradas como essenciais, que fogem à regra e trabalham durante os feriados nacionais e religiosos. Alguns exemplos são:

• Assistência médica e hospitalar
• Distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos
• Transporte coletivo
• Captação e tratamento de esgoto e lixo
• Telecomunicações

Por que dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra?

A data celebra a luta, a resistência e a contribuição dos afrodescendentes na formação do Brasil e é dedicada a homenagear a memória de Zumbi dos Palmares, figura emblemática na história da resistência negra contra a escravidão. Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais conhecidas comunidades de escravos fugitivos, que resistiu por anos à opressão e violência dos colonizadores.

Palmares representava um símbolo de liberdade e de busca pela autonomia e dignidade para os negros escravizados no país.

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O ícone brasileiro nasceu livre, em meio ao período de escravidão no país, em 1655, no Quilombo dos Palmares. A comunidade, localizada na Serra da Barriga (AL), era formada por escravos fugitivos das fazendas.

Aos sete anos, Zumbi foi capturado e entregue a um padre católico, de quem recebeu o nome Francisco. Após isso, ele foi batizado, aprendeu a língua portuguesa e a religião católica.

Porém, aos 15 anos, voltou a viver no Quilombo, onde lutou contra a escravidão, pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana até sua morte, em 20 de novembro de 1695.