Defensoria pede que Shopping Higienópolis pague R$ 759 mil a adolescente vítima de racismo

A Defensoria Pública de São Paulo pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 759 mil em favor de um adolescente vítima de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, localizado na região central da capital paulista. O Estadão tenta contato com o Shopping Higienópolis.

O caso aconteceu em abril de 2025, quando o jovem, estudante bolsista de uma escola particular, estava na praça de alimentação do shopping com colegas e foi abordado de forma discriminatória por uma funcionária terceirizada do estabelecimento. À época, o estabelecimento lamentou o ocorrido.

Segundo relatos, a funcionária questionou se ele e outro colega negro estavam incomodando ou pedindo dinheiro à amiga branca que os acompanhava. O episódio, presenciado por professores e colegas, causou grande constrangimento, abalo psicológico e afetou profundamente a autoestima do adolescente e seu rendimento escolar.

Na ação, a Defensoria destaca que o caso não é isolado, apontando que o mesmo shopping já foi palco de outros episódios de racismo, que ensejaram recomendações, por parte da Defensoria, de ações visando coibir práticas racistas. Tais recomendações, no entanto, foram negadas.

"Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente", apontaram as Defensoras Públicas Gabriele Estábile Bezerra e Ligia Mafei Guidi e os Defensores Vinicius Conceição Silva Silva e Gustavo Samuel da Silva Santos, que atuam no caso.

Além da indenização, a Defensoria também pede que o Shopping Pátio Higienópolis e a empresa terceirizada envolvida no caso ofereçam ao adolescente acompanhamento médico e psicológico gratuito, por profissional com formação antirracista, pelo tempo necessário para sua recuperação, e bolsa permanente para garantir a continuidade dos estudos, incluindo alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas.

Pede, ainda, que lhe sejam formal e publicamente prestadas desculpas, a ser publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.

Segundo os defensores, o objetivo da ação é "não apenas reparar o dano sofrido, mas também chamar a atenção para a necessidade de combater o racismo em todos os espaços, garantindo respeito, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as crianças e adolescentes."

Shopping tem histórico de denúncias de racismo

Em 2021, o centro comercial chegou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo para treinar suas equipes quanto à abordagem de menores de idade em situação de vulnerabilidade social e desacompanhados.

Um caso em 2017 também gerou repercussão após ser denunciado pelo artista plástico Enio Squeff. Ele relatou que foi abordado por um segurança enquanto jantava com o filho, na época com 7 anos. "Viu uma criança negra e imediatamente assumiu que se tratava de um pedinte", contou o pai ao Estadão.

No ano seguinte, o auxiliar administrativo Anderson Nascimento relatou que seu filho, então com 14 anos, teria sido discriminado por um segurança. O homem teria mandado o garoto tirar as mãos dos bolsos.