Correção: USP propõe gratificação de até R$ 4,5 mil para professores; entenda como será

Diferentemente do publicado na matéria anterior, o teto dos professores da USP é de cerca de R$ 36 mil, a mesma remuneração do governador do Estado, e não R$ 46 mil. Segue texto corrigido:

A Universidade de São Paulo (USP) deve aprovar na semana que vem em seu conselho máximo um valor de R$ 4.500 a mais nos salários de professores que propuserem novas atividades, como uma disciplina em inglês ou trabalhos com a comunidade externa. Segundo o reitor Aluisio Segurado, a intenção é "reter talentos", principalmente jovens docentes que ingressaram na instituição nos últimos anos com as contratações recentes.

A Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (GACE) será mensal, durará dois anos e somente poderá ser pleiteada por professores que trabalham em tempo integral na USP, que representam mais de 80% do total. O salário inicial de um professor doutor em dedicação exclusiva na universidade é de R$ 16,3 mil - o adicional representaria 27% desse total.

A GACE será colocada em votação pela reitoria em reunião do Conselho Universitário no dia 31. A estimativa de gastos é de R$ 238,44 milhões por ano, caso os cerca de 5 mil docentes inscrevam projetos. Segundo a reitoria, a verba virá dos fundos de reservas da USP e não do Tesouro estadual.

"Como o valor é fixo para todos, acaba beneficiando mais ainda os jovens talentos, quem está começando na carreira", disse ao Estadão, o reitor Segurado. Segundo ele, outro objetivo é incentivar novas propostas por parte dos docentes de atividades de extensão, que são aquelas feitas pela universidade para a comunidade não acadêmica, como cursos gratuitos para estudantes, para a terceira idade, grupos de robótica, feiras de profissões.

Os professores que tiverem seus projetos aprovados começarão a receber os R$ 4.500 somente em 2027. A USP ainda vai publicar um edital que elenca algumas das possibilidades de atividades que podem ser oferecidas, mas elas não incluem as relacionadas ao ensino e pesquisa, já previstas no escopo de trabalho do professor.

Segurado afirmou ainda que professores que tiverem salários cujo acréscimo elevar o valor para acima do teto constitucional não receberão a gratificação toda. O teto é o limite máximo de remuneração no serviço público no Estado, hoje em cerca de R$ 36 mil, que é o salário do governador.

Para poder pagar a gratificação, a universidade terá de mudar uma resolução interna que não permitia remunerações eventuais. A mudança também será submetida ao conselho universitário.

Passado de crise e falta de professores

A USP perdeu cerca de 800 professores entre 2014 e 2023, resultado de anos de crise financeira e do período de pandemia, quando não foram autorizadas novas contratações.

Em 2014, a crise na USP atingiu seu ápice, após anos de expansão, com abertura de novas vagas e contratações de professores. A situação financeira do País também contribuiu negativamente, já que os recursos da universidade vêm da arrecadação do ICMS do Estado - 5% para a USP. Naquele ano, mais de 106% do orçamento da instituição estavam comprometidos com a folha de pagamento, o que só melhorou em 2017.

A universidade mais conceituada do País abriu seu primeiro plano de demissão voluntária da história (de servidores técnico-administrativos), paralisou obras, consumiu quase todo seu fundo de reserva, de R$ 600 milhões. No período de crise, a USP passou a contratar professores temporários, que ficavam no cargo por cerca de 2 anos.

Com a recuperação financeira, em 2022, a reitoria autorizou novas contratações, de forma escalonada até 2025, mas teve de adiantar a abertura de mais vagas diante de uma greve de alunos e professores que eclodiu em 2023. Nos últimos anos, a USP acabou contratando 900 novos docentes e hoje seu fundo de reserva tem R$ 1,17 bilhão.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) publicou nota criticando a medida e dizendo que a reitoria propõe "a flexibilização dos parâmetros de sustentabilidade da USP" para dar gratificação para os professores e não há "nenhuma linha sobre funcionários, nenhuma proposta". A entidade representa os servidores técnico-administrativos da universidade e pede um reajuste fixo de R$ 1.200 para a categoria.

Segundo o reitor, a universidade deve anunciar em breve também propostas para a valorização da carreira dos servidores.