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Podemos entender a Holding como uma estrutura jurídica criada para gerir patrimônio. O termo, que deriva do verbo “to hold” em inglês, pode ser traduzido como “manter”, “guardar” ou “controlar”. Optar por essa estratégia é a melhor maneira de proteger os ativos e ao mesmo tempo garantir uma tributação inferior ao que é aplicada às pessoas físicas.
Na prática, usar uma holding patrimonial ou familiar gera economia de dinheiro em impostos, evitando ainda a dilapidação de todo o patrimônio. Isto ocorre pois juridicamente os bens não pertencem mais à pessoa física, mas sim à estrutura. Dessa forma, são alcançados benefícios como economia tributária, facilidade no pagamento de tributos, planejamento sucessório consistente, entre outros.
A estruturação de uma Holding Familiar possibilita a blindagem de bens, economia de impostos e imunidade de inventário. Além disso, constituir uma personalidade jurídica no formato de Sociedade Anônima protege o patrimônio e os membros de ataques processuais.
A integralização de bens na Holding Familiar
Todas as ações de integralização da Holding são realizadas tendo o Estatuto Social como base. Porém, para usufruir de todos os benefícios, é essencial realizar todo o processo a partir de uma Sociedade Anônima (S/A), modalidade em que o capital social é dividido em ações que podem ser movimentadas de forma livre.
É importante ressaltar que todas as operações envolvendo ativos na Holding Familiar devem ser feitas de forma cuidadosa. Durante a transferência, é necessário ter atenção com relação à natureza de cada bem, já que a ação segue procedimentos específicos para cada categoria de ativo. Ou seja, imóveis, dinheiro ou automóveis seguem regras distintas de integralização.
1) Integralização de imóveis
Para os imóveis, são exigidas algumas solicitações específicas. Com a apresentação dos títulos dos imóveis junto aos órgãos competentes e os respectivos registros de transferência, o documento de integralização é redigido. Esse processo garante a proteção jurídica e isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Por fim, toda a operação é comunicada à Junta Comercial, oficializando a transferência do imóvel em todos os órgãos.
2) Integralização de dinheiro
Quando bem conduzida, a integralização de dinheiro é considerada, entre as três categorias, a mais simples. A operação tem início com o registro junto à Receita Federal. A transferência é realizada através do banco responsável, com todo o processo sendo protocolado na Junta Comercial, que arquiva o aumento de capital da Holding.
3) Integralização de veículos
Com condução e expertise adequada, a integralização de automóveis pode ser feita através dos órgãos e profissionais competentes, que realizam o registro de todas as transferências necessárias. Após concluído, o processo é comunicado à Junta Comercial respectiva, oficializando a ação com o máximo de proteção jurídica.
Como obter todos os benefícios da Holding Familiar
Para que todas as operações envolvendo a Holding Familiar sejam realizadas de forma assertiva e alcancem o máximo de isonomia tributária, é necessário buscar uma empresa especializada. Com uma equipe de profissionais experientes e milhares de clientes pelo mundo, a STLA oferece planos personalizados que se adequem às suas necessidades.
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