Casal se recusa a vacinar filho e tem passaportes e CNH cancelados

Decisão do Poder Judiciário de Santa Catarina bloqueou o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos pais de um bebê de 1 ano após eles se recusarem a vacinar o filho. O caso ocorreu em Cunha Porã, no oeste do estado.

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A instituição afirmou que comunicou a Polícia Federal e o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran) sobre a determinação.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os documentos vão permanecer bloqueados até que a criança receba todas as vacinas previstas no calendário de vacinação.

O caso começou quando os pais se recusarem a vacinar o bebê em agosto de 2024. Aos 7 meses, o menino não tinha o registro de vacinas básicas. Conforme a decisão, a criança não havia recebido os imunizantes:

• Pentavalente - contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e gripe B
• VIP - contra poliomielite
• Pneumo-10 - contra pneumonia e doenças pulmonares
• VHR - contra rotavírus
• Meningo C - contra meningite tipo C

O Poder Judiciário entrou com uma liminar em 8 de agosto exigindo que o esquema vacinal fosse atualizado.

A decisão previa multa de R$ 500 por dia, até o limite de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Mesmo assim, os pais não levaram o menino para ser vacinado. As informações são do G1.