Brasil propõe uso de blockchain para facilitar pagamentos no Brics

O Brasil, na condição de presidência rotativa do Brics, vem intensificando as discussões sobre um novo sistema de pagamentos internacionais que utilize a tecnologia blockchain. A ideia é proporcionar maior agilidade e segurança, além de reduzir os custos das transações entre os países que compõem o bloco e as nações convidadas.

Em outras palavras, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia. Embora o projeto ainda esteja em estágios iniciais de debate, a expectativa é de que seja apresentado durante o encontro do grupo, previsto para julho, no Rio de Janeiro.

Evolução do ecossistema blockchain no Brasil

A tecnologia blockchain está sendo empregada em diversas indústrias no Brasil. Oferece transparência, segurança e anonimato, algo muito apreciado pelos usuários no país. Seja para fazer compras em sites estrangeiros ou para apostar online, está claro que a blockchain tem muito a oferecer para os brasileiros.

O país já é referência em adoção de tecnologias de pagamento eficientes. Em 2020, por exemplo, o Banco Central lançou o PIX, sistema de pagamentos instantâneos que, em menos de dois anos, já superou a marca de 26 bilhões de transações, segundo dados do próprio BACEN.

Além disso, o país registrou um enorme crescimento no mercado de criptomoedas, o que reforça a tendência de que soluções baseadas em blockchain sejam consideradas para uso oficial e governamental. Essa tecnologia permite até que cassinos sem verificação ofereçam um sistema de pagamento seguro.

De acordo com o Relatório de Economia Bancária e Crédito de 2023 do Banco Central, a adoção de inovações financeiras tem ampliado a inclusão bancária, aumentado a competitividade entre instituições e, sobretudo, barateado as remessas internacionais. Se falamos dos BRICS, a possibilidade de um sistema de pagamentos simplificado via blockchain pode fortalecer a cooperação econômica e comercial entre os países-membros.

Há muitas vantagens ao se tratar de transações internacionais. Por exemplo, cada etapa de uma transferência fica registrada em um livro-razão distribuído, reduzindo as chances de fraudes ou manipulações. E além da diminuição de intermediários, a automação dos contratos e a liquidação quase imediata tendem a baratear as taxas.

O modelo descentralizado também permite que a rede seja ampliada de modo a atender a um grande volume de transações entre países, empresas e indivíduos. No entanto, cada país do BRICS possui sua própria legislação financeira, e isso exigirá uma harmonização regulatória ou acordos multilaterais específicos.

Temor de retaliação dos Estados Unidos e outras perspectivas

Mesmo com as perspectivas positivas, há um receio de que os Estados Unidos enxerguem a iniciativa como uma tentativa de desafiar a hegemonia do dólar no comércio internacional. Em janeiro deste ano, o ex-presidente norte-americano Donald Trump sinalizou, nas redes sociais, que imporia tarifas de até 100% aos países que estivessem desenvolvendo alternativas ao dólar, incluindo projetos envolvendo tecnologias como a blockchain.

Essa preocupação se estende, sobretudo, ao Brasil, que mantém muitas relações comerciais com os EUA. Sendo assim, a prudência é fundamental para evitar sanções que possam prejudicar as exportações brasileiras, principalmente em setores como o agronegócio, que representam cerca de 23% do PIB do país, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ideia, portanto, é levar a questão de forma cautelosa à mesa de negociações, procurando demonstrar que a proposta não é criar uma moeda única ou competir diretamente com o dólar, mas sim viabilizar um sistema de pagamentos internacionais mais eficiente. Autoridades brasileiras, como o Ministério da Fazenda e o Banco Central, devem apresentar estudos preliminares e debater a viabilidade do projeto junto aos demais países-membros.

O objetivo é elaborar um plano de ação que seja conciliável com os interesses dos Estados Unidos, evitando confrontos políticos ou econômicos desnecessários. O Novo Banco de Desenvolvimento, também chamado de Banco do BRICS, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, será muito importante para a discussão sobre financiamentos e possíveis linhas de crédito para países que desejem aderir a esse sistema.

Ele foi criado para fomentar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, e a adoção de soluções tecnológicas inovadoras faz parte de sua agenda de longo prazo. Já no setor privado brasileiro, incluindo empresas de exportação e associações comerciais, tem mostrado interesse na adoção de soluções que reduzam burocracias e custos de transferência.

A Confederação Nacional da Indústria já manifestou apoio a tecnologias que aumentem a competitividade da indústria nacional. Entretanto, existe um consenso de que a transição para um sistema de pagamentos transnacional baseado em blockchain requer um arcabouço legal mais estruturado, acordos multilaterais e esforços de padronização das redes e protocolos utilizados.