Brasil e México assinam acordos em vacinas com RNA mensageiro e regulação sanitária

Por ocasião da visita oficial do vice-presidente, Geraldo Alckmin, Brasil e México assinaram nesta quinta-feira, 28, dois memorandos de entendimento na área da saúde. O primeiro documento foi assinado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo mexicano para cooperar no desenvolvimento e na produção de vacinas e terapias baseadas na tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

O acordo foi assinado por Alckmin e pelo secretário de Saúde do México, David Stalnikowitz. Pela Fiocruz, assinou a vice-presidente Priscila Ferraz Soares. Pelo lado mexicano, firmaram o documento representantes do Ministério da Saúde e da estatal Birmex, laboratório responsável pela produção e distribuição de vacinas no país.

"Unir a excelência científica do Brasil com a capacidade do México em uma tecnologia de ponta como o mRNA significa mais saúde e autonomia para as duas maiores democracias e economia da América Latina", disse Alckmin.

O objetivo principal do acordo é estabelecer uma colaboração estreita para explorar conjuntamente a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologia para produtos derivados de mRNA.

Diferentemente das vacinas tradicionais que usam o próprio agente infeccioso inativo ou atenuado para gerar anticorpos, o mRNA ensina o corpo a se defender sem expô-lo diretamente ao micro-organismo.

Segundo o governo brasileiro, a colaboração é "um passo estratégico para garantir a autossuficiência da região em futuras emergências sanitárias". A Fiocruz é uma das principais instituições de ciência e tecnologia em saúde do Brasil, enquanto a Birmex é a empresa estatal mexicana responsável por organizar e coordenar a produção e distribuição de medicamentos e vacinas no México.

Anvisa também assinou memorando

O segundo memorando de entendimento foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (Copefris) do México. Ele abre caminho para a modernização dos processos regulatórios e a ampliação do acesso a tecnologias de saúde seguras e eficazes.

Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a parceria vai agilizar processos e reduzir custos. "Nós vamos ganhar tempo para ter respostas mais rápidas, em benefício da população, e reduzir custos com uma boa sinergia, uma boa parceria. A Anvisa e a Cofepris vão atualizar o seu memorando, para a gente avançar mais", ressaltou.

Estão abarcadas a regulação de produtos como medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e bebidas, além de suas matérias-primas.

Além disso, o registro sanitário de dispositivos médicos concedido pelo Brasil poderá servir de referência para o registro expedido no México. Da mesma forma, para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação, a Anvisa poderá utilizar as decisões da Cofepris para agilizar suas análises de medicamentos.

Brasil e México também fecharam parcerias em outras áreas, incluindo agro, biocombustível, fortalecimento comercial e atração de investimentos.