Boate Kiss: Justiça reduz penas dos quatro condenados pelo incêndio

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, nesta terça-feira (26), reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 27 de janeiro de 2013. As prisões foram mantidas, e ainda cabe recurso.

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Com a decisão, as penas finais ficaram assim:

• Elissandro Callegaro Spohr: de 22 anos e 6 meses para 12 anos
• Mauro Londero Hoffmann: de 19 anos e 6 meses para 12 anos
• Marcelo de Jesus dos Santos: de 18 anos para 11 anos
• Luciano Bonilha Leão: de 18 anos para 11 anos

A relatora, desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, aceitou parcialmente os pedidos das defesas, mas rejeitou a tese de que o júri foi contrário às provas do processo. Os desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda acompanharam o voto.

“As penas finais ficam, portanto, em 11 anos de reclusão para Luciano e Marcelo, e 12 anos para Elisandro e Mauro, em regime fechado. As prisões estão mantidas, conforme entendimento do STF”, disse a relatora.

O que disseram as defesas

A defesa de Luciano Bonilha afirmou que sai “parcialmente satisfeita” com a redução, embora ainda alegue inocência. Já a defesa de Mauro Hoffman disse que deve recorrer ao STJ, mas acredita que ele possa ser colocado em liberdade ainda este mês. A defesa de Marcelo aguarda a decisão para pedir a progressão ao regime semiaberto. A defesa de Elissandro não se manifestou.

Andamento na Justiça

O julgamento original chegou a ser anulado pelo TJRS em 2022, mas o STF restabeleceu a validade do júri em 2023. Em fevereiro deste ano, a segunda Turma do STF confirmou a condenação e a prisão dos réus.

Relembre a tragédia

O incêndio começou após o uso de artefatos pirotécnicos durante o show de uma banda. O fogo atingiu a espuma do teto, liberando fumaça tóxica que causou asfixia em grande parte das vítimas. Muitos morreram ao tentar fugir pelo banheiro, confundindo-o com a saída.