Anvisa proíbe venda de produtos de cannabis e cogumelos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e fabricação de produtos à base de cannabis e de cogumelos produzidos por três empresas que não possuem registro nem autorização de funcionamento.

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A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (9) e vale para todo o território nacional.

As marcas afetadas são a Hemp Vegan e a Cannafy, que vendem itens derivados de cannabis, e a De Volta às Raízes, que produz suplementos à base de cogumelos medicinais.

Segundo a Anvisa, os produtos foram identificados durante ações de fiscalização e não atendem aos requisitos de segurança, qualidade e procedência exigidos pela legislação sanitária brasileira.

A decisão determina a suspensão imediata da fabricação, comercialização, divulgação e importação dos produtos. A Anvisa também orienta que consumidores evitem o uso e denunciem ofertas irregulares em sites ou redes sociais.

Produtos de cannabis são alvo da proibição

A Hemp Vegan teve oito linhas de produtos vetadas, incluindo óleos, bálsamos, gomas e gotas de CBD. Segundo a Anvisa, os itens não possuem registro sanitário e seriam fabricados por empresa de origem desconhecida.

Já a Cannafy Serviços de Internet, que comercializava marcas estrangeiras sem autorização no Brasil, também foi incluída na resolução.

Lista de produtos proibidos:

• Todos os produtos com fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) – marca Hemp Vegan
• Bálsamos tópicos de CBD – marca Hemp Vegan
• Gotas de CBD Fullspectrum Vegano – marca Hemp Vegan
• CBD Gummies Fullspectrum – marca Hemp Vegan
• CBD Paste Fullspectrum Vegan – marca Hemp Vegan
• CBD + CBG Drops – marca Hemp Vegan
• CBD + CBDA Fullspectrum – marca Hemp Vegan
• Parches Musculares 50 mg de CBD – marca Hemp Vegan
• Todos os produtos da CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid, vendidos pela Cannafy

Em nota publicada no site, a Cannafy afirmou que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil, alegando atuar apenas como intermediária entre pacientes e fornecedores estrangeiros, conforme a Resolução RDC 660/2022. A Hemp Vegan não se manifestou até o momento.

A Anvisa reforçou que vender ou fabricar produtos sem autorização sanitária configura infração grave, sujeita a apreensão, multa e interdição.

Cogumelos também entram na lista de proibição

A empresa De Volta às Raízes também foi alvo da resolução por comercializar suplementos de cogumelos sem registro. A proibição abrange todos os lotes e inclui armazenamento, fabricação, divulgação e importação dos itens.

Produtos vetados:

• Cogumelo Tremella
• Cogumelo Reishi
• Cordyceps Militaris
• Cogumelo do Sol
• Cogumelo Juba de Leão
• Cogumelo Chaga
• Cogumelo Cauda de Peru

De acordo com a Anvisa, nenhum dos produtos possui cadastro sanitário ou autorização para uso medicinal.

A empresa alega que seus suplementos são baseados na medicina tradicional chinesa e, por isso, dispensados de registro.

A Anvisa, porém, esclareceu que a dispensa não se aplica a produtos com alegações terapêuticas ou medicinais, que necessitam obrigatoriamente de registro.