Alta de gasolina provoca adulteração de combustível

Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles aponta que a disparada nos preços dos combustíveis também aumentou a quantidade de casos de gasolina adulterada na cidade de São Paulo.

Em entrevista ao portal, o delegado Antônio José Pereira, chefe da Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor afirma que com a alta do combustível, quadrilhas viram mais vantagens em vender combustível com percentual maior de álcool.

De acordo com o delegado, só neste ano já foram instaurados 58 inquéritos contra donos de postos de combustíveis na capital paulista. Esse levantamento considera somente casos em que houve constatação pericial de combustível adulterado.

Em todo o ano passado, a delegacia tinha instaurado 35 inquéritos contra postos em que houve adulteração constatada de combustíveis, o que mostra um aumento de 66% no número de inquéritos neste ano.

Conforme determina a ANP e a legislação do setor, a gasolina comum é considerada adulterada não só quando há adição indevida de água ou solvente, mas também quando há acréscimo de álcool anidro em porcentual superior aos 27% permitidos de mistura.

A gasolina já é vendida a mais de R$ 7 por litro na cidade de São Paulo. Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em outubro do ano passado a gasolina não custava mais de R$ 5 na capital paulista.

Neste ano, a delegacia já fez operações de fiscalização em 235 postos de combustíveis na capital de São Paulo – na maioria, em parceria com a ANP.

Ainda que a polícia receba denúncias e a ANP também, o delegado avalia que tecnologias obtidas por criminosos dificultam o flagrante da mistura indevida de álcool.

Isso porque já foram flagrados casos em que um funcionário usava controle remoto para diminuir ou aumentar a mistura de álcool nas bombas.

“É muito difícil ter flagrante. Normalmente o funcionário guarda um controle no bolso que controla a mistura de álcool”, explica o delegado.

Na opinião do policial, a pena para esse tipo de crime também não coíbe que seja praticado. Isso porque a punição para adulteração de combustíveis, ou mistura de álcool em percentual acima do permitido, é de até cinco anos de detenção em regime semiaberto.

“Adulteração de combustível dá lucro maior do que o tráfico de drogas. Mas no tráfico o criminoso vai para a cadeia em regime fechado. Normalmente a pena de adulteração não ultrapassa cinco anos de detenção”, afirma o delegado.

Reportagem do Metrópoles.