Acordo do INSS: saiba como fazer pedido de ressarcimento dos descontos

O ressarcimento do INSS começou a ser realizado pelo Governo Federal nesta sexta-feira (11). No entanto, o que pouca gente sabe é que é necessário realizar uma etapa essencial para ter o dinheiro de volta na conta bancária.

Por isso, é preciso que os aposentados e pensionistas que podem ter sido afetados por descontos indevidos em seus benefícios solicitem a devolução desses valores e realizem a adesão ao acordo de ressarcimento.

O que é o acordo de ressarcimento do INSS?

Em 2025, o governo federal anunciou a abertura do prazo para adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos nos benefícios do INSS.

Esse acordo visa devolver os valores descontados incorretamente a aposentados e pensionistas que sofreram tais descontos.

Os valores, que podem ser significativos, compensam o erro administrativo cometido pelo INSS, permitindo a correção de falhas no sistema.

De acordo com informações da Agência Brasil, o acordo de ressarcimento do INSS aplica-se a situações em que descontos não autorizados ou realizados de forma equivocada afetaram os benefícios de aposentados e pensionistas.

Quem pode adquirir o benefício de ressarcimento?

A adesão ao acordo de ressarcimento do INSS é destinada a aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios.

Para ter direito ao ressarcimento, é essencial verificar se o desconto foi realmente efetuado de maneira incorreta, o que pode ocorrer devido a falhas no sistema ou processos de revisão de benefícios.

O acordo é destinado àqueles que enfrentaram descontos incorretos em seus benefícios do INSS.

Como solicitar o ressarcimento do INSS?

Para aderir ao acordo e solicitar o ressarcimento, aposentados e pensionistas devem seguir um processo simples. A adesão pode ser feita presencialmente nos Correios, que estão preparados para realizar o procedimento de solicitação.

Durante o atendimento, os beneficiários precisam apresentar alguns documentos pessoais e comprovantes do erro no desconto.

Também é possível realizar a adesão por meio da plataforma do Meu INSS na opção de contestar descontos irregulares.

Qual o valor do ressarcimento e como será feito o pagamento?

O valor do ressarcimento do INSS varia conforme a quantidade de descontos indevidos ao longo do tempo.

O governo já determinou que o ressarcimento será integral, ou seja, o beneficiário receberá a devolução total do valor descontado de forma errada.

O pagamento será feito diretamente aos beneficiários, com a restituição ocorrendo de forma gradual, de acordo com a situação de cada um.

O ressarcimento do INSS é uma excelente oportunidade para aposentados e pensionistas corrigirem descontos indevidos em seus benefícios.

Fonte FDR